Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000779-97.2019.8.05.0077 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000779-97.2019.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edileuza Oliveira De Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Edileide Oliveira De Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Marly Dantas Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Das Vitorias Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Raimunda Cristina Batista De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Marcos Andre Oliveira Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Josenice Moura Oliveira Carvalho Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Jose Pereira Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Gilvan Neris Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Nivan Neris Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726) Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000779-97.2019.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDILEUZA OLIVEIRA DE BRITO, EDILEIDE OLIVEIRA DE BRITO, MARLY DANTAS DOS SANTOS, MARIA DAS VITORIAS DA SILVA, RAIMUNDA CRISTINA BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANDRE OLIVEIRA BRITO, MARIA JOSENICE MOURA OLIVEIRA CARVALHO, MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, GILVAN NERIS DOS SANTOS, NIVAN NERIS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS OAB: BA48621 Endereço: desconhecido para se manifestar sobre a petição acostada aos autos, no prazo 05 dias. Esplanada 29 de outubro de 2024 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000779-97.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000779-97.2019.8.05.0077. Requerente: Edileuza Oliveira De Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Edileide Oliveira De Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Marly Dantas Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Das Vitorias Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Raimunda Cristina Batista De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Marcos Andre Oliveira Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Josenice Moura Oliveira Carvalho Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Jose Pereira Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Gilvan Neris Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Nivan Neris Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726) Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000779-97.2019.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: EDILEUZA OLIVEIRA DE BRITO, EDILEIDE OLIVEIRA DE BRITO, MARLY DANTAS DOS SANTOS, MARIA DAS VITORIAS DA SILVA, RAIMUNDA CRISTINA BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANDRE OLIVEIRA BRITO, MARIA JOSENICE MOURA OLIVEIRA CARVALHO, MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, GILVAN NERIS DOS SANTOS, NIVAN NERIS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000779-97.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Vistos. Considerando que o bloqueio pelo sistema SISBAJUD supera o valor do crédito exequendo, reconheço o cumprimento integral e DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, nos moldes dos artigos 526, § 3º, c/c 924, inciso II, e 925, todos do Código de Processo Civil. Face a preclusão lógica, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e expeça-se o alvará no valor do crédito exequendo para a parte credora, desbloqueando-se o excedente. Caso pleiteado o levantamento de valores em nome de advogado(a), o Cartório deverá certificar se o(a) causídico(a) possui poderes para tanto (por exemplo, procuração com poderes para receber e dar quitação), indicando o número do ID em que consta o instrumento de mandato. Após, ao arquivo. P.R.I.C. ESPLANADA/BA, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edileuza Oliveira De Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Edileide Oliveira De Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Marly Dantas Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Das Vitorias Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Raimunda Cristina Batista De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Marcos Andre Oliveira Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Josenice Moura Oliveira Carvalho Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Jose Pereira Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Gilvan Neris Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Nivan Neris Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726) Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000779-97.2019.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDILEUZA OLIVEIRA DE BRITO, EDILEIDE OLIVEIRA DE BRITO, MARLY DANTAS DOS SANTOS, MARIA DAS VITORIAS DA SILVA, RAIMUNDA CRISTINA BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANDRE OLIVEIRA BRITO, MARIA JOSENICE MOURA OLIVEIRA CARVALHO, MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, GILVAN NERIS DOS SANTOS, NIVAN NERIS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS OAB: BA48621 Endereço: desconhecido para se apresentar dados bancários, no prazo 05 dias. Esplanada 3 de outubro de 2024 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000779-97.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edileuza Oliveira De Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Edileide Oliveira De Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Marly Dantas Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Das Vitorias Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Raimunda Cristina Batista De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Marcos Andre Oliveira Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Josenice Moura Oliveira Carvalho Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Jose Pereira Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Gilvan Neris Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Nivan Neris Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726) Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000779-97.2019.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDILEUZA OLIVEIRA DE BRITO, EDILEIDE OLIVEIRA DE BRITO, MARLY DANTAS DOS SANTOS, MARIA DAS VITORIAS DA SILVA, RAIMUNDA CRISTINA BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANDRE OLIVEIRA BRITO, MARIA JOSENICE MOURA OLIVEIRA CARVALHO, MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, GILVAN NERIS DOS SANTOS, NIVAN NERIS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS OAB: BA48621 Endereço: desconhecido para se apresentar dados bancários, no prazo 05 dias. Esplanada 3 de outubro de 2024 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000779-97.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

07/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 17/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 11/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 11/07/2024 23:59.

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