Guarda de Família 8001103-74.2023.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Itororó

Partes do Processo

HILDA SILVA FILHA DANTAS

CPF

Autor

LAISE SILVA DANTAS

CPF

Reu

EWERTON OLIVEIRA VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA

OAB/BA 36406·CPF·Representa: Autor

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 58269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:06

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:41

Publicado Intimação em 02/04/2025.

22/02/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

22/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:29

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 19:53

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

01/12/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2025, 14:48

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:06

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 09:06

22/02/2026, 12:41

Publicado Intimação em 02/04/2025.

22/02/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

22/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:29

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 19:53

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

01/12/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Hilda Silva Filha Dantas Advogado: Jose Renato Guerreiro Cabral De Oliveira (OAB:BA58269) Requerido: Laise Silva Dantas Requerido: Ewerton Oliveira Vieira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8001103-74.2023.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ REQUERENTE: HILDA SILVA FILHA DANTAS Advogado(s): JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA58269) REQUERIDO: LAISE SILVA DANTAS e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8001103-74.2023.8.05.0133 Guarda De Família Jurisdição: Itororó Vistos, Considerando-se que a requerente é avó do infante, estando já com a guarda fática do menor ARTHUR DANTAS VIEIRA, e, conforme elementos coligidos aos autos, em destaque; documentos pessoais e comprovante de regularidade escolar. Para evitar maior prejuízo ao adolescente, DEFIRO a guarda provisória em favor da requerente HILDA SILVA FILHA DANTAS. Determino que seja realizada a citação dos réus. Após, oficie-se pela realização de de estudo social. Decorrido do prazo com ou sem manifestação retornem os autos à conclusão. Lavre-se o respectivo termo. Expedientes necessários. Ciência ao Ministério Público Itororó-BA, data e horário da inclusão no Sistema. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Hilda Silva Filha Dantas Advogado: Jose Renato Guerreiro Cabral De Oliveira (OAB:BA58269) Requerido: Laise Silva Dantas Requerido: Ewerton Oliveira Vieira Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITORORÓ VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS 8001103-74.2023.8.05.0133 REQUERENTE: HILDA SILVA FILHA DANTAS REQUERIDO: LAISE SILVA DANTAS, EWERTON OLIVEIRA VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para: Intimar o advogado da parte autora para trazê-la em cartório com o fim de assinar e receber o Termo de Guarda Provisória. Itororó-BA, 03 de outubro de 2024. Adalgisa Xavier dos Santos Alves - Técnica Judiciária Documento assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8001103-74.2023.8.05.0133 Guarda De Família Jurisdição: Itororó

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:04

Concedida a Medida Liminar

25/10/2023, 09:06

Conclusos para decisão

24/10/2023, 08:55

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 08:55