Procedimento Comum Cível 8001433-61.2016.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2016

Valor da Causa

R$ 5.400,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

ROMILDA SIMOES DO ROSARIO

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUZA SILVA

OAB/BA 52872·CPF·Representa: Autor

REBEKA SOUZA SILVA

OAB/BA 55080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA SOUZA SILVA em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de REBEKA SOUZA SILVA em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:19

Publicado Intimação em 15/08/2024.

14/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 19:05

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:55

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de ROMILDA SIMOES DO ROSARIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:26

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 07:11

Decorrido prazo de DETRAN SERRINHA/BAHIA em 01/04/2024 23:59.

16/01/2025, 02:38

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:29

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de RENATA SOUZA SILVA em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de REBEKA SOUZA SILVA em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:19

Publicado Intimação em 15/08/2024.

14/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•29/03/2026, 20:01

Despacho

•17/12/2025, 12:12

12/04/2026, 19:05

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:55

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de ROMILDA SIMOES DO ROSARIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:26

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 07:11

Decorrido prazo de DETRAN SERRINHA/BAHIA em 01/04/2024 23:59.

16/01/2025, 02:38

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/10/2024 23:59.

29/11/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Romilda Simoes Do Rosario Advogado: Renata Souza Silva (OAB:BA52872) Advogado: Rebeka Souza Silva (OAB:BA55080) Reu: Antônio José De Oliveira Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001433-61.2016.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: ROMILDA SIMOES DO ROSARIO Advogado(s): RENATA SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como RENATA SOUZA SILVA (OAB:BA52872), REBEKA SOUZA SILVA (OAB:BA55080) REU: Antônio José de Oliveira Silva Advogado(s): DESPACHO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001433-61.2016.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Defiro o requerimento de id.407992418 e determino que seja expedido ofício ao DETRAN para que envie a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, os registros constantes em seus cadastros referentes ao veículo VW Gol, placa policial MIB 1792, sobretudo, informações relativas ao encadeamento dos nomes dos proprietários do dito automóvel. 3. Cumprida a determinação supra, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. 4. Apresentadas alegações finais ou decorrido o prazo para tanto, sigam os autos com vista ao Ministério Público para o pertinente opinativo no prazo de 10(dez) dias. 5. Escoados os prazos concedidos, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. 6. Oficie-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serrinha, 05 de outubro de 2023. Assinado Eletronicamente AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:27

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:24

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de alegações finais

10/09/2024, 19:00

Expedição de intimação.

13/08/2024, 08:20

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/03/2024, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 10:36

Expedição de mandado.

07/02/2024, 11:19

Expedição de intimação.

06/10/2023, 10:16

Expedição de Ofício.

06/10/2023, 10:12

Expedição de intimação.

06/10/2023, 10:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 15:15

Expedição de intimação.

30/08/2023, 15:08

Decorrido prazo de RENATA SOUZA SILVA em 28/10/2022 23:59.

29/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de ROMILDA SIMOES DO ROSARIO em 12/04/2023 23:59.

20/07/2023, 03:55

Expedição de intimação.

15/03/2023, 09:10

Publicado Intimação em 28/09/2022.

07/10/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 20:43

Publicado Intimação em 28/09/2022.

06/10/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:28

Conclusos para despacho

02/12/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 21:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 10:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 08:39

Decorrido prazo de REBEKA SOUZA SILVA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de RENATA SOUZA SILVA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:47

Publicado Intimação em 29/03/2021.

30/03/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 08:56

Publicado Intimação em 18/03/2021.

20/03/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 03:23

Publicado Intimação em 18/03/2021.

19/03/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 09:53

Expedição de intimação.

10/03/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 16:01

Expedição de intimação via Sistema.

18/02/2021, 11:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/09/2020 23:59:59.

12/01/2021, 05:11

Expedição de intimação via Sistema.

20/08/2020, 12:09

Expedição de intimação via Sistema.

20/08/2020, 10:18

Expedição de intimação via Sistema.

03/06/2020, 17:35

Expedição de intimação via Sistema.

30/03/2020, 11:49

Expedição de intimação.

30/07/2019, 12:29

Audiência instrução e julgamento realizada para 30/07/2019 10:30.

30/07/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 10:58

Publicado Intimação em 14/06/2019.

14/06/2019, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 08:31

Expedição de intimação.

12/06/2019, 10:59

Expedição de intimação.

12/06/2019, 10:59

Expedição de intimação.

12/06/2019, 10:59

Audiência instrução e julgamento designada para 30/07/2019 10:30.

12/06/2019, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 15:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 12/11/2018 23:59:59.

31/03/2019, 00:38

Conclusos para despacho

27/03/2019, 11:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 08/08/2018 23:59:59.

05/03/2019, 00:20

Juntada de Petição de documentação

11/10/2018, 14:17

Publicado Intimação em 11/10/2018.

11/10/2018, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 01:16

Expedição de intimação.

09/10/2018, 16:10

Expedição de intimação.

09/10/2018, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2018, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 16:49

Juntada de Petição de documentação

18/09/2018, 09:12

Juntada de Petição de contestação

18/09/2018, 08:27

Conclusos para decisão

10/09/2018, 13:44

Audiência conciliação realizada para 03/09/2018 13:40.

10/09/2018, 13:44

Juntada de ata da audiência

05/09/2018, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2018, 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/08/2018, 11:14

Publicado Intimação em 03/08/2018.

07/08/2018, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2018, 01:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2018, 15:35

Expedição de mandado.

01/08/2018, 15:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2018, 15:17

Audiência conciliação designada para 03/09/2018 13:40.

01/08/2018, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 11:58

Conclusos para despacho

26/04/2018, 11:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 25/01/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:17

Publicado Intimação em 28/11/2017.

28/11/2017, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 17:59

Conclusos para decisão

07/09/2016, 14:41

Distribuído por sorteio

07/09/2016, 14:41

Despacho

•17/12/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:24

Despacho

•05/10/2023, 16:11

Despacho

•26/09/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 10:17

Despacho

•11/06/2019, 15:05

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 16:09

Despacho

•25/09/2018, 16:49

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:17

Decisão

•27/07/2018, 11:58

Despacho

•23/11/2017, 17:59