Apelação Cível 8003252-98.2023.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.624,36

Órgão julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

LUCIGLEIDE ALVES FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG 131602·CPF·Representa: Réu

ALINE HITOMI TANIGUCHI

OAB/PR 75363·CPF·Representa: Réu

KETHLLEEN BRUNA MARIA DE LIMA MACIEL

OAB/PR 119517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 15:40

Baixa Definitiva

28/04/2025, 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2025, 15:40

Juntada de Certidão

28/04/2025, 15:38

Decorrido prazo de LUCIGLEIDE ALVES FERREIRA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:49

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 04:00

Conhecido o recurso de LUCIGLEIDE ALVES FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 306.642.278-05 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 10:10

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:12

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/02/2025, 17:58

Solicitado dia de julgamento

14/02/2025, 12:52

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2024, 14:48

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 15:40

Baixa Definitiva

28/04/2025, 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2025, 15:40

Juntada de Certidão

28/04/2025, 15:38

Decorrido prazo de LUCIGLEIDE ALVES FERREIRA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/03/2025, 16:20

Despacho

•12/11/2024, 17:08

24/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:49

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 04:00

Conhecido o recurso de LUCIGLEIDE ALVES FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 306.642.278-05 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 10:10

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:12

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/02/2025, 17:58

Solicitado dia de julgamento

14/02/2025, 12:52

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:47

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 21:19

Sentença

•03/10/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 08:54

Despacho

•06/05/2024, 18:27