Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
30/09/2024, 15:53
Transitado em Julgado em 26/09/2024
30/09/2024, 15:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 665646/2024 - AgInt nos EDcl no
04/09/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/09/2024, 20:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0665646 - AgInt nos EDcl no AREsp 2455489 - Publicação prevista para 04/09/2024
03/09/2024, 18:30
Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA e TRANSPORTADORA TRANSFINAL EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00665646/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2455489/BA
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)
21/08/2024, 19:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:33
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665646/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2455489/BA
15/08/2024, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
13/08/2024, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676520/2024
13/08/2024, 10:31
Protocolizada Petição 676520/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2024
13/08/2024, 10:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 665646/2024 -
12/08/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/08/2024, 18:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•03/09/2024, 18:30
DECISÃO TERMINATIVA
•02/08/2024, 14:50
03/09/2024, 18:30
Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA e TRANSPORTADORA TRANSFINAL EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00665646/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2455489/BA
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)
21/08/2024, 19:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:33
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665646/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2455489/BA
15/08/2024, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
13/08/2024, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676520/2024
13/08/2024, 10:31
Protocolizada Petição 676520/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2024
13/08/2024, 10:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 665646/2024 -
12/08/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 665646/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)
09/08/2024, 14:16
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 665646/2024
09/08/2024, 13:51
Protocolizada Petição 665646/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0560147 - EDcl no AREsp 2455489 - Publicação prevista para 05/08/2024
02/08/2024, 14:50
Embargos de Declaração de TRANSPORTADORA TRANSFINAL EIRELI e TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00560147 - EDcl no AREsp 2455489
02/08/2024, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
08/07/2024, 11:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577463/2024
08/07/2024, 10:42
Protocolizada Petição 577463/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2024
08/07/2024, 10:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 560147/2024 -
03/07/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
02/07/2024, 17:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 560147/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)
02/07/2024, 10:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 560147/2024
02/07/2024, 09:51
Protocolizada Petição 560147/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024
02/07/2024, 09:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024
01/07/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2024, 18:33
Conheço do agravo de TRANSPORTADORA TRANSFINAL EIRELI e TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
28/06/2024, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024
28/06/2024, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
10/11/2023, 19:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
10/11/2023, 18:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/11/2023, 18:23
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/11/2023, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/10/2023, 09:44
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/10/2023, 09:15
Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2096658)
13/09/2023, 11:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA