Execução Fiscal 8000136-02.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 62.129,02

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:24

Publicado Despacho em 07/10/2024.

12/04/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:49

Decorrido prazo de GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:10

Publicado Decisão em 03/07/2025.

21/03/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 11:37

Expedição de intimação.

01/07/2025, 11:36

Expedição de despacho.

26/03/2025, 10:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2025, 10:26

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:24

Publicado Despacho em 07/10/2024.

12/04/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 11:36

Decisão

•26/03/2025, 10:26

12/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:49

Decorrido prazo de GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:10

Publicado Decisão em 03/07/2025.

21/03/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 11:37

Expedição de intimação.

01/07/2025, 11:36

Expedição de despacho.

26/03/2025, 10:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2025, 10:26

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:43

Juntada de certidão

25/03/2025, 12:42

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de informação

21/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Giramix Concreto E Empreendimentos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PROCESSO 8000136-02.2020.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS EXECUTADO: GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000136-02.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de bens e valores da parte executada, via Sisbajud e Renajud. Se negativa a resposta dos sistemas, volte-me para suspensão na forma do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Se positiva a resposta dos sistemas, fica desde já convertido o bloqueio em penhora, devendo a parte executada ser intimada por oficial de justiça para, querendo, opor embargos à execução, em autos apensos, no prazo de 30 dias. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Giramix Concreto E Empreendimentos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PROCESSO 8000136-02.2020.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS EXECUTADO: GIRAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000136-02.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de bens e valores da parte executada, via Sisbajud e Renajud. Se negativa a resposta dos sistemas, volte-me para suspensão na forma do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Se positiva a resposta dos sistemas, fica desde já convertido o bloqueio em penhora, devendo a parte executada ser intimada por oficial de justiça para, querendo, opor embargos à execução, em autos apensos, no prazo de 30 dias. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 10:56

Expedição de despacho.

03/10/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 16:53

Expedição de despacho.

03/06/2024, 16:53

Conclusos para decisão

15/05/2024, 10:11

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 11:31

Expedição de despacho.

05/12/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 10:05

Conclusos para despacho

29/06/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 17:19

Conclusos para despacho

22/09/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 08:56

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2020, 14:41

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

13/02/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 16:03

Conclusos para decisão

22/01/2020, 13:47

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 13:47

Despacho

•03/10/2024, 10:56

Despacho

•03/10/2024, 10:54

Despacho

•03/06/2024, 16:53

Despacho

•05/12/2023, 11:07

Despacho

•19/06/2023, 15:56

Despacho

•16/07/2021, 10:05

Despacho

•08/10/2020, 17:19

Despacho

•27/01/2020, 16:03