Execução de Título Extrajudicial 8000166-32.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.077,16

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

SOELIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/BA 41911·CPF·Representa: Autor

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769·CPF·Representa: Autor

IRLENE BOMFIM PEIXOTO

OAB/BA 72487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 07/10/2024.

15/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 03/07/2025.

25/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de IRLENE BOMFIM PEIXOTO em 11/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 11/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:59

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 11/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:59

Publicado Intimação em 04/04/2025.

16/02/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 18:35

Expedição de E-Carta.

05/02/2026, 14:39

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:39

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 07/10/2024.

15/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:23

26/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 03/07/2025.

25/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de IRLENE BOMFIM PEIXOTO em 11/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 11/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:59

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 11/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:59

Publicado Intimação em 04/04/2025.

16/02/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 18:35

Expedição de E-Carta.

05/02/2026, 14:39

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:39

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:04

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 06:21

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 06:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:21

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 03:04

Juntada de entregue (ecarta)

06/11/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:19

Expedição de E-Carta.

09/09/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 18:03

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 18:03

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Soelia Oliveira Dos Santos Advogado: Irlene Bomfim Peixoto (OAB:BA72487) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000166-32.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911) EXECUTADO: SOELIA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): IRLENE BOMFIM PEIXOTO (OAB:BA72487) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000166-32.2023.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis VISTOS, Trata-se de Pedido de Desbloqueio de Penhora Online realizada em desfavor da executada SOELIA OLIVEIRA DOS SANTOS. Alega que os numerários bloqueados são impenhoráveis em razão de se tratar de valores oriundos de salário, de caráter alimentar, em consonância com o art. 833, IV do CPC. Requer o desbloqueio dos valores. É o relatório. Fundamento e decido. Vista a exequente pelo prazo de 05 dias sobre o pleito da executada. Cumpra-se, expedindo o necessário. Após, conclusos com urgência. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis, 18 de setembro de 2024. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito *

21/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

17/10/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Soelia Oliveira Dos Santos Advogado: Irlene Bomfim Peixoto (OAB:BA72487) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000166-32.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911) EXECUTADO: SOELIA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): IRLENE BOMFIM PEIXOTO (OAB:BA72487) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000166-32.2023.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis VISTOS, Trata-se de Pedido de Desbloqueio de Penhora Online realizada em desfavor da executada SOELIA OLIVEIRA DOS SANTOS. Alega que os numerários bloqueados são impenhoráveis em razão de se tratar de valores oriundos de salário, de caráter alimentar, em consonância com o art. 833, IV do CPC. Requer o desbloqueio dos valores. É o relatório. Fundamento e decido. Vista a exequente pelo prazo de 05 dias sobre o pleito da executada. Cumpra-se, expedindo o necessário. Após, conclusos com urgência. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis, 18 de setembro de 2024. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito *

07/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 19:06

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:39

Conclusos para despacho

06/05/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 16:52

Juntada de outros documentos

17/04/2024, 16:58

Juntada de informação

10/04/2024, 16:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 18/10/2023 23:59.

24/01/2024, 14:40

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/01/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 09:27

Outras Decisões

27/11/2023, 17:40

Conclusos para decisão

21/11/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:41

Expedição de mandado.

05/10/2023, 09:41

Expedição de mandado.

05/10/2023, 09:40

Mandado devolvido Positivamente

04/05/2023, 01:54

Expedição de mandado.

09/04/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:01

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 18:03

Decisão

•17/02/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:42

Decisão

•18/09/2024, 19:06

Decisão

•27/11/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:41

Despacho

•23/02/2023, 18:01