Requerimento de Reintegração de Posse 8000317-90.2024.8.05.0134 - TJBA

Requerimento de Reintegração de Posse 8000317-90.2024.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerido: Adalberto Alves Luz Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Advogado: Rafaela Mota Luz Magalhaes (OAB:BA72863) Requerente: Idelino Caires Freitas Advogado: Valmir Novais Freitas (OAB:BA8796) Perito Do Juízo: Oficial De Justiça Desta Comarca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE n. 8000317-90.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: IDELINO CAIRES FREITAS Advogado(s): VALMIR NOVAIS FREITAS (OAB:BA8796) REQUERIDO: ADALBERTO ALVES LUZ Advogado(s): JOSE MATHEUS MARTINS LAGO registrado(a) civilmente como JOSE MATHEUS MARTINS LAGO (OAB:BA68620), HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA37469), RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES (OAB:BA72863) DECISÃO 1. Diante da justificativa apresentada, redesigno audiência de instrução para dia 13/11/2024, às 10:30 horas, no Fórum da comarca, para produção de prova testemunhal e depoimento. 2. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte, para a prova de cada fato, não podendo superar o número de dez. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 3. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada. 4. A comunicação pode ser feita pelo advogado por meio de carta com aviso de recebimento (CPC, art. 455, caput), advertindo-a de que se deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (CPC, art. 455, § 5º). 5. Realizando a comunicação na forma do item 4, cabe ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º). 6. Comprometendo-se a parte a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação do item 4, caso a testemunha não compareça, presume-se que a parte desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, § 2º). 7. O não comparecimento da parte depoente ao ato de depoimento acarretará a aplicação da pena de confissão (CPC, art. 385, § 1º). Publique-se. Intimem-se. Ituaçu, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000317-90.2024.8.05.0134 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Ituaçu

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerido: Adalberto Alves Luz Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Advogado: Rafaela Mota Luz Magalhaes (OAB:BA72863) Requerente: Idelino Caires Freitas Advogado: Valmir Novais Freitas (OAB:BA8796) Perito Do Juízo: Oficial De Justiça Desta Comarca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE n. 8000317-90.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: IDELINO CAIRES FREITAS Advogado(s): VALMIR NOVAIS FREITAS (OAB:BA8796) REQUERIDO: ADALBERTO ALVES LUZ Advogado(s): JOSE MATHEUS MARTINS LAGO registrado(a) civilmente como JOSE MATHEUS MARTINS LAGO (OAB:BA68620), HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA37469), RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES (OAB:BA72863) DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000317-90.2024.8.05.0134 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Ituaçu Designo audiência de instrução para dia 11/11/2024, às 16:30 horas, no Fórum da comarca, para produção de prova testemunhal e depoimento. 2. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte, para a prova de cada fato, não podendo superar o número de dez. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 3. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada. 4. A comunicação pode ser feita pelo advogado por meio de carta com aviso de recebimento (CPC, art. 455, caput), advertindo-a de que se deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (CPC, art. 455, § 5º). 5. Realizando a comunicação na forma do item 4, cabe ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º). 6. Comprometendo-se a parte a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação do item 4, caso a testemunha não compareça, presume-se que a parte desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, § 2º). 7. O não comparecimento da parte depoente ao ato de depoimento acarretará a aplicação da pena de confissão (CPC, art. 385, § 1º). Publique-se. Intimem-se. Ituaçu, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerido: Adalberto Alves Luz Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Advogado: Rafaela Mota Luz Magalhaes (OAB:BA72863) Requerente: Idelino Caires Freitas Advogado: Valmir Novais Freitas (OAB:BA8796) Perito Do Juízo: Oficial De Justiça Desta Comarca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE n. 8000317-90.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: IDELINO CAIRES FREITAS Advogado(s): VALMIR NOVAIS FREITAS (OAB:BA8796) REQUERIDO: ADALBERTO ALVES LUZ Advogado(s): JOSE MATHEUS MARTINS LAGO registrado(a) civilmente como JOSE MATHEUS MARTINS LAGO (OAB:BA68620), HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA37469), RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES (OAB:BA72863) DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000317-90.2024.8.05.0134 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Ituaçu Designo audiência de instrução para dia 11/11/2024, às 16:30 horas, no Fórum da comarca, para produção de prova testemunhal e depoimento. 2. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte, para a prova de cada fato, não podendo superar o número de dez. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 3. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada. 4. A comunicação pode ser feita pelo advogado por meio de carta com aviso de recebimento (CPC, art. 455, caput), advertindo-a de que se deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (CPC, art. 455, § 5º). 5. Realizando a comunicação na forma do item 4, cabe ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º). 6. Comprometendo-se a parte a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação do item 4, caso a testemunha não compareça, presume-se que a parte desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, § 2º). 7. O não comparecimento da parte depoente ao ato de depoimento acarretará a aplicação da pena de confissão (CPC, art. 385, § 1º). Publique-se. Intimem-se. Ituaçu, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerido: Adalberto Alves Luz Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Advogado: Rafaela Mota Luz Magalhaes (OAB:BA72863) Requerente: Idelino Caires Freitas Advogado: Valmir Novais Freitas (OAB:BA8796) Perito Do Juízo: Oficial De Justiça Desta Comarca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE n. 8000317-90.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: IDELINO CAIRES FREITAS Advogado(s): VALMIR NOVAIS FREITAS (OAB:BA8796) REQUERIDO: ADALBERTO ALVES LUZ Advogado(s): JOSE MATHEUS MARTINS LAGO registrado(a) civilmente como JOSE MATHEUS MARTINS LAGO (OAB:BA68620), HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA37469), RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES (OAB:BA72863) DECISÃO 1. Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos, através de publicação no DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). 2. Considerando o teor do art. 16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, advirtam-se as partes que caso desejem proceder a oitiva de testemunha, deverão indicar no rol de qualificação das mesmas seus respectivos e-mails, telefones, contatos de aplicativos de comunicação (Whatsapp, Telegram, entre outros), caso ainda não tenham sido na petição inicial e contestação, sob pena de preclusão. 3. Após apresentadas as manifestações ou transcorrido o prazo assinalado, tornem os autos conclusos para decisão. 4. Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício. 5. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000317-90.2024.8.05.0134 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Ituaçu Intime-se. Cumpra-se. Ituaçu, datada eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerido: Adalberto Alves Luz Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Advogado: Rafaela Mota Luz Magalhaes (OAB:BA72863) Requerente: Idelino Caires Freitas Advogado: Valmir Novais Freitas (OAB:BA8796) Perito Do Juízo: Oficial De Justiça Desta Comarca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE n. 8000317-90.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: IDELINO CAIRES FREITAS Advogado(s): VALMIR NOVAIS FREITAS (OAB:BA8796) REQUERIDO: ADALBERTO ALVES LUZ Advogado(s): JOSE MATHEUS MARTINS LAGO registrado(a) civilmente como JOSE MATHEUS MARTINS LAGO (OAB:BA68620), HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA37469), RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES (OAB:BA72863) DECISÃO 1. Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos, através de publicação no DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). 2. Considerando o teor do art. 16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, advirtam-se as partes que caso desejem proceder a oitiva de testemunha, deverão indicar no rol de qualificação das mesmas seus respectivos e-mails, telefones, contatos de aplicativos de comunicação (Whatsapp, Telegram, entre outros), caso ainda não tenham sido na petição inicial e contestação, sob pena de preclusão. 3. Após apresentadas as manifestações ou transcorrido o prazo assinalado, tornem os autos conclusos para decisão. 4. Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício. 5. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000317-90.2024.8.05.0134 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Ituaçu Intime-se. Cumpra-se. Ituaçu, datada eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Outros documentos

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de contra-razões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(20)