Agravo em Recurso Especial 8000846-42.2021.8.05.0255 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

ALFREDO LUIS LOPES DA ROCHA NETTO

CPF

Autor

LOJAS LE BISCUIT S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 33953·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 17:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/05/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/03/2026, 15:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/03/2026, 11:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:20

-

•23/03/2026, 11:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 11:40

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 11:40

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 11:39

Sentença

•23/03/2026, 11:39

-

•23/03/2026, 11:39