Interdito Proibitório 8001010-37.2021.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sento Sé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSMARIO LOPES RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de JULLYANA MACHADO LUSTOSA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de JULLYANA MACHADO LUSTOSA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:17

Publicado Intimação em 07/10/2024.

10/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:08

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:10

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de OSMARIO LOPES RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de JULLYANA MACHADO LUSTOSA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de JULLYANA MACHADO LUSTOSA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:17

Publicado Intimação em 07/10/2024.

10/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:08

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:10

Expedição de intimação.

03/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

11/01/2025, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Osvaldo Lopes Ribeiro Advogado: Osmario Lopes Ribeiro (OAB:BA7705) Requerido: Maria De Fatima Almeida De Carvalho Advogado: Jullyana Machado Lustosa (OAB:BA58079) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Requerido: Vanha De Almeida Ribeiro Advogado: Jullyana Machado Lustosa (OAB:BA58079) Requerido: Manoel De Almeida Filho Advogado: Jullyana Machado Lustosa (OAB:BA58079) Terceiro Interessado: Procuradoria-geral Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001010-37.2021.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: OSVALDO LOPES RIBEIRO Advogado(s): OSMARIO LOPES RIBEIRO (OAB:BA7705) REQUERIDO: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE CARVALHO e outros (2) Advogado(s): JULLYANA MACHADO LUSTOSA (OAB:BA58079) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8001010-37.2021.8.05.0245 Interdito Proibitório Jurisdição: Sento Sé Vistos. 1. Intimem-se as partes, via DJE, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação, considerando o teor do ID 464942294. 2. Após, conclusos. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Osvaldo Lopes Ribeiro Advogado: Osmario Lopes Ribeiro (OAB:BA7705) Requerido: Maria De Fatima Almeida De Carvalho Advogado: Jullyana Machado Lustosa (OAB:BA58079) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Requerido: Vanha De Almeida Ribeiro Advogado: Jullyana Machado Lustosa (OAB:BA58079) Requerido: Manoel De Almeida Filho Advogado: Jullyana Machado Lustosa (OAB:BA58079) Terceiro Interessado: Procuradoria-geral Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001010-37.2021.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: OSVALDO LOPES RIBEIRO Advogado(s): OSMARIO LOPES RIBEIRO (OAB:BA7705) REQUERIDO: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE CARVALHO e outros (2) Advogado(s): JULLYANA MACHADO LUSTOSA (OAB:BA58079) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8001010-37.2021.8.05.0245 Interdito Proibitório Jurisdição: Sento Sé Vistos. 1. Intimem-se as partes, via DJE, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação, considerando o teor do ID 464942294. 2. Após, conclusos. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Osvaldo Lopes Ribeiro Advogado: Osmario Lopes Ribeiro (OAB:BA7705) Requerido: Maria De Fatima Almeida De Carvalho Advogado: Jullyana Machado Lustosa (OAB:BA58079) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Requerido: Vanha De Almeida Ribeiro Advogado: Jullyana Machado Lustosa (OAB:BA58079) Requerido: Manoel De Almeida Filho Advogado: Jullyana Machado Lustosa (OAB:BA58079) Terceiro Interessado: Procuradoria-geral Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001010-37.2021.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: OSVALDO LOPES RIBEIRO Advogado(s): OSMARIO LOPES RIBEIRO (OAB:BA7705) REQUERIDO: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE CARVALHO e outros (2) Advogado(s): JULLYANA MACHADO LUSTOSA (OAB:BA58079) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8001010-37.2021.8.05.0245 Interdito Proibitório Jurisdição: Sento Sé Vistos. 1. Intimem-se as partes, via DJE, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação, considerando o teor do ID 464942294. 2. Após, conclusos. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Osvaldo Lopes Ribeiro Advogado: Osmario Lopes Ribeiro (OAB:BA7705) Requerido: Maria De Fatima Almeida De Carvalho Advogado: Jullyana Machado Lustosa (OAB:BA58079) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Requerido: Vanha De Almeida Ribeiro Advogado: Jullyana Machado Lustosa (OAB:BA58079) Requerido: Manoel De Almeida Filho Advogado: Jullyana Machado Lustosa (OAB:BA58079) Terceiro Interessado: Procuradoria-geral Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001010-37.2021.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: OSVALDO LOPES RIBEIRO Advogado(s): OSMARIO LOPES RIBEIRO (OAB:BA7705) REQUERIDO: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE CARVALHO e outros (2) Advogado(s): JULLYANA MACHADO LUSTOSA (OAB:BA58079) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8001010-37.2021.8.05.0245 Interdito Proibitório Jurisdição: Sento Sé Vistos. 1. Intimem-se as partes, via DJE, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação, considerando o teor do ID 464942294. 2. Após, conclusos. Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:29

Expedição de intimação.

30/09/2024, 15:29

Conclusos para despacho

26/09/2024, 05:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição

31/08/2024, 15:38

Expedição de intimação.

21/08/2024, 10:27

Expedição de intimação.

15/08/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:04

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição

15/08/2024, 12:02

Expedição de intimação.

07/05/2024, 05:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:12

Expedição de intimação.

06/05/2024, 14:12

Conclusos para despacho

09/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição

09/04/2024, 16:11

Expedição de intimação.

15/02/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 19:37

Decorrido prazo de OSVALDO LOPES RIBEIRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:15

Decorrido prazo de OSVALDO LOPES RIBEIRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:49

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2024, 13:16

Publicado Despacho em 14/12/2023.

30/12/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 22:51

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2023, 22:51

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:41

Juntada de Petição de réplica

22/11/2023, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 21:14

Juntada de Petição de contestação

02/11/2023, 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/10/2023, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/10/2023, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 11:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/10/2023, 11:58

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:44

Conclusos para decisão

18/10/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 18:25

Juntada de Certidão

05/07/2023, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 13:22

Expedição de intimação.

05/07/2023, 13:22

Expedição de intimação.

05/07/2023, 13:22

Expedição de intimação.

05/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2023, 13:10

Outras Decisões

02/06/2023, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO LOPES RIBEIRO - CPF: 004.044.035-49 (REQUERENTE).

02/06/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de OSMARIO LOPES RIBEIRO em 09/02/2023 23:59.

03/04/2023, 13:10

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:18

Juntada de decisão

02/03/2023, 15:17

Publicado Intimação em 15/12/2022.

17/01/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 21:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 21:49

Conclusos para despacho

17/11/2021, 20:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2021, 20:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2021, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:26

Conclusos para decisão

03/11/2021, 14:01

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 14:00

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 15:34

Despacho

•30/09/2024, 15:29

Despacho

•15/08/2024, 17:04

Despacho

•06/05/2024, 14:12

Despacho

•12/02/2024, 15:04

Decisão

•12/12/2023, 22:51

Despacho

•16/11/2023, 21:14

Decisão

•05/07/2023, 13:10

Decisão

•02/06/2023, 11:54

Decisão

•02/03/2023, 15:17

Decisão

•02/03/2023, 15:17

Documento de Comprovação

•29/12/2022, 15:45

Documento de Comprovação

•29/12/2022, 15:45

Documento de Comprovação

•29/12/2022, 15:45

Documento de Comprovação

•29/12/2022, 15:45

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/01/2025, 15:34

Despacho

•30/09/2024, 15:29

Despacho

•15/08/2024, 17:04

Despacho

•06/05/2024, 14:12

Despacho

•12/02/2024, 15:04

Decisão

•12/12/2023, 22:51

Despacho

•16/11/2023, 21:14

Decisão

•05/07/2023, 13:10

Decisão

•02/06/2023, 11:54

Decisão

•02/03/2023, 15:17

Decisão

•02/03/2023, 15:17

Documento de Comprovação

•29/12/2022, 15:45

Documento de Comprovação

•29/12/2022, 15:45

Documento de Comprovação

•29/12/2022, 15:45

Documento de Comprovação

•29/12/2022, 15:45

Documento de Comprovação

•29/12/2022, 15:45

Documento de Comprovação

•29/12/2022, 15:45

Documento de Comprovação

•29/12/2022, 15:45

Decisão

•13/12/2022, 21:40

Despacho

•04/11/2021, 11:26