Petição Cível 8024432-92.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.102,24

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Partes do Processo

ANDERSON CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANDERSON CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:25

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:25

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:25

Juntada de Certidão

23/01/2025, 12:57

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 02:34

Publicado Decisão em 23/09/2024.

21/09/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 10:05

Declarada incompetência

18/09/2024, 11:37

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:52

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:25

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:25

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:25

Juntada de Certidão

23/01/2025, 12:57

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:31

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 13:11

Decisão

•18/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 02:34

Publicado Decisão em 23/09/2024.

21/09/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 10:05

Declarada incompetência

18/09/2024, 11:37

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANDERSON CONCEICAO SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 01:39

Publicado Despacho em 15/04/2024.

13/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Anderson Conceicao Santos Advogado: Marcelo Souza Santana Filho (OAB:BA69647-E) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024432-92.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Púb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8024432-92.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

12/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 19:15

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:25

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 11:21

Petição

•18/04/2024, 17:31

Despacho

•10/04/2024, 21:37

Despacho

•10/04/2024, 19:15

Outros documentos

•08/04/2024, 11:21

Outros documentos

•08/04/2024, 11:21

Outros documentos

•08/04/2024, 11:21