Procedimento Comum CívelCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas
Partes do Processo
ITAJAY DA SILVA EGYDIO
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
RAFAELA ANDRADE MORAIS
OAB/BA 76590·CPF·Representa: Autor
CARLOS SOARES CARDOSO JUNIOR
OAB/BA 74374·CPF·Representa: Autor
CARIM ARAMUNI GONCALVES
OAB/BA 40382·CPF·Representa: Autor
KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES
OAB/BA 48512·CPF·Representa: Autor
DANIELE DE OLIVEIRA SILVA
OAB/BA 74365·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 16:20
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 14:01
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 13:50
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 13:26
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 07:22
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 05:46
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 05:30
Decorrido prazo de ITAJAY DA SILVA EGYDIO em 29/10/2024 23:59.
09/04/2026, 19:07
Documentos
Despacho
•23/03/2026, 16:30
Despacho
•23/03/2026, 16:30
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 05:46
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 05:30
Decorrido prazo de ITAJAY DA SILVA EGYDIO em 29/10/2024 23:59.
09/04/2026, 19:07
Publicado Despacho em 07/10/2024.
09/04/2026, 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 11:22
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/06/2025 23:59.
26/03/2026, 09:19
Decorrido prazo de KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES em 30/06/2025 23:59.
26/03/2026, 09:19
Decorrido prazo de CARIM ARAMUNI GONCALVES em 30/06/2025 23:59.
26/03/2026, 09:19
Decorrido prazo de ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS em 30/06/2025 23:59.
26/03/2026, 09:19
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA SILVA em 30/06/2025 23:59.
26/03/2026, 09:19
Publicado Intimação em 03/06/2025.
26/03/2026, 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 08:13
Publicado Despacho em 25/03/2026.
25/03/2026, 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2026, 18:52
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 16:30
Conclusos para despacho
23/03/2026, 15:28
Decorrido prazo de CARLOS SOARES CARDOSO JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
23/10/2025, 06:16
Decorrido prazo de RAFAELA ANDRADE MORAIS em 30/06/2025 23:59.
23/10/2025, 06:16
Decorrido prazo de CARLOS SOARES CARDOSO JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
23/10/2025, 05:54
Decorrido prazo de RAFAELA ANDRADE MORAIS em 30/06/2025 23:59.
23/10/2025, 05:54
Decorrido prazo de CARLOS SOARES CARDOSO JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
23/10/2025, 05:45
Decorrido prazo de RAFAELA ANDRADE MORAIS em 30/06/2025 23:59.
23/10/2025, 05:45
Juntada de Petição de substabelecimento
21/07/2025, 17:49
Publicado Intimação em 03/06/2025.
12/06/2025, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
12/06/2025, 05:57
Publicado Intimação em 03/06/2025.
12/06/2025, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
12/06/2025, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503058139
30/05/2025, 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503058139
30/05/2025, 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503058139
30/05/2025, 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503058139
30/05/2025, 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503058139
30/05/2025, 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503058139
30/05/2025, 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503058139
30/05/2025, 09:23
Ato ordinatório praticado
30/05/2025, 09:23
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
30/05/2025, 09:22
Desentranhado o documento
30/05/2025, 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503058139
30/05/2025, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503058139
30/05/2025, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503058139
30/05/2025, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503058139
30/05/2025, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503058139
30/05/2025, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503058139
30/05/2025, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503058139
30/05/2025, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466459394
30/05/2025, 09:18
Conclusos para despacho
05/02/2025, 16:35
Juntada de Petição de réplica
24/10/2024, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Itajay Da Silva Egydio Advogado: Rafaela Andrade Morais (OAB:BA76590) Advogado: Carlos Soares Cardoso Junior (OAB:BA74374) Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382) Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512) Advogado: Daniele De Oliveira Silva (OAB:BA74365) Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002)
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: Autos n. 8001470-83.2024.8.05.0256 Ação de Reparação por Danos Materiais
Autor: ITAJAY DA SILVA EGYDIO
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001470-83.2024.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC. Cite-se o(a) réu(é) acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC. Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC. Na mesma oportunidade, designo audiência de conciliação para data oportunamente marcada pela secretaria, conforme disponibilidade de pauta, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 12 de março de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito AJR
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Itajay Da Silva Egydio Advogado: Rafaela Andrade Morais (OAB:BA76590) Advogado: Carlos Soares Cardoso Junior (OAB:BA74374) Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382) Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512) Advogado: Daniele De Oliveira Silva (OAB:BA74365) Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002)
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: Autos do proc. n. 8001470-83.2024.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ITAJAY DA SILVA EGYDIO Réu(é)(s): BANCO DO BRASIL S/A
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8001470-83.2024.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Teixeira de Freitas, 1 de outubro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Itajay Da Silva Egydio Advogado: Rafaela Andrade Morais (OAB:BA76590) Advogado: Carlos Soares Cardoso Junior (OAB:BA74374) Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382) Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512) Advogado: Daniele De Oliveira Silva (OAB:BA74365) Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002)
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: Autos n. 8001470-83.2024.8.05.0256 Ação de Reparação por Danos Materiais
Autor: ITAJAY DA SILVA EGYDIO
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001470-83.2024.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC. Cite-se o(a) réu(é) acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC. Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC. Na mesma oportunidade, designo audiência de conciliação para data oportunamente marcada pela secretaria, conforme disponibilidade de pauta, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 12 de março de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito AJR
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Itajay Da Silva Egydio Advogado: Rafaela Andrade Morais (OAB:BA76590) Advogado: Carlos Soares Cardoso Junior (OAB:BA74374) Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382) Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512) Advogado: Daniele De Oliveira Silva (OAB:BA74365) Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002)
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: Autos n. 8001470-83.2024.8.05.0256 Ação de Reparação por Danos Materiais
Autor: ITAJAY DA SILVA EGYDIO
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001470-83.2024.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC. Cite-se o(a) réu(é) acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC. Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC. Na mesma oportunidade, designo audiência de conciliação para data oportunamente marcada pela secretaria, conforme disponibilidade de pauta, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 12 de março de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito AJR
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Itajay Da Silva Egydio Advogado: Rafaela Andrade Morais (OAB:BA76590) Advogado: Carlos Soares Cardoso Junior (OAB:BA74374) Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382) Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512) Advogado: Daniele De Oliveira Silva (OAB:BA74365) Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002)
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: Autos n. 8001470-83.2024.8.05.0256 Ação de Reparação por Danos Materiais
Autor: ITAJAY DA SILVA EGYDIO
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001470-83.2024.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC. Cite-se o(a) réu(é) acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC. Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC. Na mesma oportunidade, designo audiência de conciliação para data oportunamente marcada pela secretaria, conforme disponibilidade de pauta, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 12 de março de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito AJR
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Itajay Da Silva Egydio Advogado: Rafaela Andrade Morais (OAB:BA76590) Advogado: Carlos Soares Cardoso Junior (OAB:BA74374) Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382) Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512) Advogado: Daniele De Oliveira Silva (OAB:BA74365) Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002)
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: Autos n. 8001470-83.2024.8.05.0256 Ação de Reparação por Danos Materiais
Autor: ITAJAY DA SILVA EGYDIO
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001470-83.2024.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC. Cite-se o(a) réu(é) acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC. Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC. Na mesma oportunidade, designo audiência de conciliação para data oportunamente marcada pela secretaria, conforme disponibilidade de pauta, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 12 de março de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito AJR
07/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024, 11:56
Conclusos para despacho
01/10/2024, 14:23
Juntada de Petição de contestação
09/04/2024, 19:11
Decorrido prazo de ITAJAY DA SILVA EGYDIO em 27/03/2024 23:59.
02/04/2024, 01:20
Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
22/03/2024, 03:04
Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
22/03/2024, 03:04
Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
22/03/2024, 03:02
Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
22/03/2024, 03:02
Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
22/03/2024, 03:01
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024, 12:37
Publicado Decisão em 06/03/2024.
09/03/2024, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
09/03/2024, 02:57
Conclusos para decisão
04/03/2024, 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2024, 13:20
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)