Execução Fiscal 0001195-57.2010.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2010

Valor da Causa

R$ 15.685,67

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Itarantim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITARANTIM

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE ITARANTIM

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIM

Terceiro

ITARANTIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ZILMAR FERREIRA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:00

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 05:03

Expedição de intimação.

26/01/2026, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 16:53

Conclusos para despacho

19/01/2026, 15:37

Juntada de certidão

19/01/2026, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:10

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:51

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 09:51

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:04

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:38

Juntada de certidão

15/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 29/10/2024 23:59.

29/11/2024, 18:56

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:00

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 05:03

Expedição de intimação.

26/01/2026, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 16:53

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 16:53

Despacho

•13/06/2025, 09:51

Conclusos para despacho

19/01/2026, 15:37

Juntada de certidão

19/01/2026, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:10

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:51

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 09:51

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:04

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:38

Juntada de certidão

15/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 29/10/2024 23:59.

29/11/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001195-57.2010.8.05.0130. Executado: Zilmar Ferreira Martins Exequente: Municipio De Itarantim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 0001195-57.2010.8.05.0130 REQUERENTE: Nome: MUNICIPIO DE ITARANTIM Endereço: AC Itarantim, Praça Castro Alves, s/n, Centro, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-970 REQUERIDO: Nome: ZILMAR FERREIRA MARTINS Endereço: desconhecido DESPACHO 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 0001195-57.2010.8.05.0130 Execução Fiscal Jurisdição: Itarantim INTIME-SE a parte exequente, por meio eletrônico / sistema, para manifestar-se sobre a petição de id. 453904221, no prazo de 10 dias. 2 - Após, venha os autos CONCLUSOS. 3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim–BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 28/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.

21/08/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

21/08/2024, 04:16

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:40

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 12:04

Expedição de intimação.

30/03/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 19:27

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 01/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:17

Expedição de intimação.

06/04/2022, 15:44

Não Concedida a Medida Liminar

28/07/2020, 10:09

Conclusos para despacho

31/10/2019, 11:02

Devolvidos os autos

14/07/2019, 04:05

CONCLUSÃO

20/02/2017, 09:25

MERO EXPEDIENTE

11/12/2015, 13:46

AUDIÊNCIA

17/11/2015, 14:01

MANDADO

06/11/2015, 09:04

MANDADO

06/11/2015, 09:04

MANDADO

06/11/2015, 08:52

MANDADO

06/11/2015, 08:52

MANDADO

06/11/2015, 08:51

MANDADO

06/11/2015, 08:51

MANDADO

06/11/2015, 08:51

MANDADO

06/11/2015, 08:51

MANDADO

06/11/2015, 08:51

MANDADO

06/11/2015, 08:51

MANDADO

06/11/2015, 08:51

MANDADO

06/11/2015, 08:51

MANDADO

06/11/2015, 08:51

MANDADO

06/11/2015, 08:51

MANDADO

06/11/2015, 08:51

MANDADO

06/11/2015, 08:51

MANDADO

06/11/2015, 08:50

MANDADO

06/11/2015, 08:50

MANDADO

06/11/2015, 08:50

MANDADO

06/11/2015, 08:50

MANDADO

06/11/2015, 08:50

MANDADO

06/11/2015, 08:50

MANDADO

06/11/2015, 08:50

MANDADO

06/11/2015, 08:50

MANDADO

06/11/2015, 08:49

MANDADO

06/11/2015, 08:49

MANDADO

06/11/2015, 08:49

MANDADO

06/11/2015, 08:48

MANDADO

06/11/2015, 08:48

MANDADO

06/11/2015, 08:48

MANDADO

06/11/2015, 08:48

MANDADO

06/11/2015, 08:48

MANDADO

06/11/2015, 08:47

MANDADO

06/11/2015, 08:47

MANDADO

06/11/2015, 08:47

MANDADO

06/11/2015, 08:47

MANDADO

06/11/2015, 08:47

MANDADO

06/11/2015, 08:47

MANDADO

06/11/2015, 08:47

MANDADO

06/11/2015, 08:47

MANDADO

06/11/2015, 08:47

MANDADO

06/11/2015, 08:47

MANDADO

06/11/2015, 08:46

MANDADO

06/11/2015, 08:46

MANDADO

05/11/2015, 12:57

MANDADO

05/11/2015, 12:55

DISTRIBUIÇÃO

26/10/2010, 15:31

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:20

Despacho

•06/08/2024, 14:59

Despacho

•02/12/2022, 19:27

Decisão

•28/07/2020, 10:09