Procedimento Comum Cível 0302862-46.2013.8.05.0244 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0302862-46.2013.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CLEA DA SILVA XAVIER LIMA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de ALTEMIR LIMA CORREIA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:13

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 28/11/2024 23:59.

21/09/2025, 17:24

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Graca Marlir Dos Santos Ferreira Advogado: Deborah Livramento Salomao (OAB:BA57971) Interessado: Maria Clea Da Silva Xavier Lima Advogado: Deborah Livramento Salomao (OAB:BA57971) Interessado: Altemir Lima Correia Advogado: Deborah Livramento Salomao (OAB:BA57971) Reu: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0302862-46.2013.8.05.0244 Classe - Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] INTERESSADO: GRACA MARLIR DOS SANTOS FERREIRA, MARIA CLEA DA SILVA XAVIER LIMA, ALTEMIR LIMA CORREIA REU: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito, onde nada sendo requerido o mesmo será arquivado. Senhor do Bonfim, 3 de outubro de 2024. Neuton Pereira de Freitas Junior Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0302862-46.2013.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Graca Marlir Dos Santos Ferreira Advogado: Deborah Livramento Salomao (OAB:BA57971) Interessado: Maria Clea Da Silva Xavier Lima Advogado: Deborah Livramento Salomao (OAB:BA57971) Interessado: Altemir Lima Correia Advogado: Deborah Livramento Salomao (OAB:BA57971) Reu: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302862-46.2013.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTERESSADO: GRACA MARLIR DOS SANTOS FERREIRA e outros (2) Advogado(s): DEBORAH LIVRAMENTO SALOMAO (OAB:BA57971) REU: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0302862-46.2013.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos, etc. I – Recebo a apelação de ID. n. 336255235. II – Intime-se a parte apelada, por seu defensor, para oferecer contrarrazões no prazo de lei. III – Se houver alegação de matéria concernente à preliminar de apelação nas contrarrazões, manifeste-se a parte apelante, na forma art. 1.009, § 2º, do CPC). IV – Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para julgamento do apelo interposto, com as nossas homenagens e garantias de estilo. Expedições necessárias. Intime-se. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 28 de março de 2023. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Graca Marlir Dos Santos Ferreira Advogado: Deborah Livramento Salomao (OAB:BA57971) Interessado: Maria Clea Da Silva Xavier Lima Advogado: Deborah Livramento Salomao (OAB:BA57971) Interessado: Altemir Lima Correia Advogado: Deborah Livramento Salomao (OAB:BA57971) Reu: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0302862-46.2013.8.05.0244 Classe - Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] INTERESSADO: GRACA MARLIR DOS SANTOS FERREIRA, MARIA CLEA DA SILVA XAVIER LIMA, ALTEMIR LIMA CORREIA REU: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito, onde nada sendo requerido o mesmo será arquivado. Senhor do Bonfim, 3 de outubro de 2024. Neuton Pereira de Freitas Junior Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0302862-46.2013.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Graca Marlir Dos Santos Ferreira Advogado: Deborah Livramento Salomao (OAB:BA57971) Interessado: Maria Clea Da Silva Xavier Lima Advogado: Deborah Livramento Salomao (OAB:BA57971) Interessado: Altemir Lima Correia Advogado: Deborah Livramento Salomao (OAB:BA57971) Reu: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0302862-46.2013.8.05.0244 Classe - Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] INTERESSADO: GRACA MARLIR DOS SANTOS FERREIRA, MARIA CLEA DA SILVA XAVIER LIMA, ALTEMIR LIMA CORREIA REU: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito, onde nada sendo requerido o mesmo será arquivado. Senhor do Bonfim, 3 de outubro de 2024. Neuton Pereira de Freitas Junior Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0302862-46.2013.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 11:06

Expedição de intimação.

03/10/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:56

Juntada de certidão

03/10/2024, 09:57

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:56

Acórdão

•08/08/2024, 09:48

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MARIA CLEA DA SILVA XAVIER LIMA em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALTEMIR LIMA CORREIA em 29/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 28/11/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

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