Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0516534-85.2016.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0516534-85.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Atf Patrimonial Ltda Advogado: Pedro Jose De Oliveira Junior (OAB:BA46770) Advogado: Marcos Rogerio Lyrio Pimenta (OAB:BA14754) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0516534-85.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ATF PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): PEDRO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA46770), MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA (OAB:BA14754) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0516534-85.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Atf Patrimonial Ltda Advogado: Pedro Jose De Oliveira Junior (OAB:BA46770) Advogado: Marcos Rogerio Lyrio Pimenta (OAB:BA14754) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0516534-85.2016.8.05.0001 INTERESSADO: ATF PATRIMONIAL LTDA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 422346516: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0516534-85.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, Impugnar o Pedido de Cumprimento de Sentença, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, na conformidade do disposto no art. 535 do CPC. SALVADOR, 3 de outubro de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 10:59

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

06/08/2021, 14:30

Documento

25/10/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

25/10/2018, 00:00

Petição

21/08/2018, 00:00

Publicação

30/07/2018, 00:00

Recurso

27/07/2018, 00:00

Petição

07/07/2017, 00:00

Petição

04/07/2017, 00:00

Publicação

09/06/2017, 00:00

Improcedência

07/06/2017, 00:00

Petição

30/05/2017, 00:00

Publicação

25/05/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 12:41

Despacho

•30/04/2025, 12:41

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Publicação

Recurso

Petição

Petição

Publicação

Improcedência

Petição

Publicação

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