Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
19/04/2024, 19:23
Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024, 19:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 844883/2023 - EDcl no AgInt no
20/03/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/03/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0844883 - EDcl no AgInt no AREsp 2289327 - Publicação prevista para 20/03/2024
19/03/2024, 16:50
Embargos de Declaração de JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00844883/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2289327/BA
18/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)
06/03/2024, 18:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024
01/03/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/02/2024, 19:06
Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 844883/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2289327/BA
29/02/2024, 16:05
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 914951/2023
13/09/2023, 16:21
Protocolizada Petição 914951/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2023
13/09/2023, 16:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
06/09/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 05/09/2023, para LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOS apresentar resposta à petição n. 844883/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1424.
06/09/2023, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884802/2023
05/09/2023, 16:26
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/03/2024, 16:50
EMENTA / ACORDÃO
•22/08/2023, 20:30
19/03/2024, 16:50
Embargos de Declaração de JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00844883/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2289327/BA
18/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)
06/03/2024, 18:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024
01/03/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/02/2024, 19:06
Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 844883/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2289327/BA
29/02/2024, 16:05
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 914951/2023
13/09/2023, 16:21
Protocolizada Petição 914951/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2023
13/09/2023, 16:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
06/09/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 05/09/2023, para LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOS apresentar resposta à petição n. 844883/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1424.
06/09/2023, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884802/2023
05/09/2023, 16:26
Protocolizada Petição 884802/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023
05/09/2023, 16:25
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 844883/2023 -
29/08/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/08/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 844883/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)
28/08/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 844883/2023
26/08/2023, 11:41
Protocolizada Petição 844883/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/08/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0186273 - AgInt no AREsp 2289327 - Publicação prevista para 24/08/2023
22/08/2023, 20:30
Conhecido o recurso de JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00186273/2023 - AgInt no AREsp 2289327/BA
21/08/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023
03/08/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2023, 19:11
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 186273/2023 - AgInt no AREsp 2289327/BA
02/08/2023, 16:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 18:02
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
14/04/2023, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 10/04/2023 o prazo para LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOS apresentar resposta à petição n. 186273/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1359.
11/04/2023, 14:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316719/2023
10/04/2023, 09:51
Protocolizada Petição 316719/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023
10/04/2023, 09:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316254/2023
10/04/2023, 09:11
Protocolizada Petição 316254/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023
10/04/2023, 09:06
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2023 Petição Nº 186273/2023 -
15/03/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/03/2023, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 186273/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)
14/03/2023, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 186273/2023
14/03/2023, 15:36
Protocolizada Petição 186273/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023
14/03/2023, 15:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023
09/03/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2023, 18:47
Não conhecido o recurso de JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS
08/03/2023, 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023
08/03/2023, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
07/03/2023, 15:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
07/03/2023, 15:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/03/2023, 17:43
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/03/2023, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/02/2023, 14:05
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/02/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA