Execução Fiscal 8080114-68.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.951,46

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NOEMIA NASCIMENTO TAVARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:37

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:37

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/08/2025, 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2025, 06:28

Expedição de sentença.

10/08/2025, 06:28

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 13:18

Processo Desarquivado

15/05/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 21:10

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 21:10

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:27

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:37

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:37

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•10/08/2025, 06:28

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:18

10/08/2025, 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2025, 06:28

Expedição de sentença.

10/08/2025, 06:28

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 13:18

Processo Desarquivado

15/05/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 21:10

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 21:10

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:27

Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO TAVARES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO TAVARES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:14

Publicado Decisão em 23/01/2024.

11/02/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

11/02/2024, 17:54

Publicado Decisão em 19/01/2024.

31/01/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:47

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 09:29

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Noemia Nascimento Tavares Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salvador2vf PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8080114-68.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 21:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 21:00

Conclusos para decisão

18/01/2024, 21:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 20:16

Expedição de decisão.

17/01/2024, 20:16

Conclusos para decisão

22/11/2023, 13:51

Expedição de carta via ar digital.

30/11/2022, 11:59

Expedição de carta via ar digital.

11/06/2021, 07:03

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

18/08/2020, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 22:43

Conclusos para despacho

14/08/2020, 22:08

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 22:08

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:06

Decisão

•19/01/2024, 09:29

Decisão

•19/01/2024, 09:29

Decisão

•19/01/2024, 09:29

Decisão

•17/01/2024, 20:16

Despacho de citação por AR Digital

•18/08/2020, 22:43