Execução Fiscal 0754145-76.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0754145-76.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:34

Expedição de intimação.

05/11/2025, 13:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 20:16

Conclusos para decisão

26/09/2025, 17:05

Decorrido prazo de RENE SERVA FERREIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 08:36

Expedição de carta via ar digital.

14/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 21:20

Expedição de ato ordinatório.

17/02/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Rene Serva Ferreira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0754145-29.2013.8.05.0039 para 0754145-76.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0754145-76.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 18:54

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 13:37