Execução Fiscal 8000239-15.2019.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 20.342,03

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ENALDO RODRIGUES FERREIRA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2025 23:59.

04/10/2025, 00:55

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:44

Baixa Definitiva

09/09/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:44

Juntada de certidão

09/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de ENALDO RODRIGUES FERREIRA E CIA LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de ENALDO RODRIGUES FERREIRA E CIA LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:17

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:47

Expedição de intimação.

12/08/2025, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 12:42

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2025 23:59.

04/10/2025, 00:55

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:44

Baixa Definitiva

09/09/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:44

Juntada de certidão

09/09/2025, 09:42

Documentos

Sentença

•11/08/2025, 18:16

Despacho

•11/12/2024, 17:13

Decorrido prazo de ENALDO RODRIGUES FERREIRA E CIA LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de ENALDO RODRIGUES FERREIRA E CIA LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:17

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:47

Expedição de intimação.

12/08/2025, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 12:42

Expedição de intimação.

21/07/2025, 12:39

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 11:20

Expedição de intimação.

24/03/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:13

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:57

Juntada de conclusão

04/11/2024, 13:57

Decorrido prazo de ENALDO RODRIGUES FERREIRA E CIA LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:59

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:01

Publicado Intimação em 07/10/2024.

22/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

22/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Enaldo Rodrigues Ferreira E Cia Ltda - Me Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo nº: 8000239-15.2019.8.05.0056 Demandante: ESTADO DA BAHIA Demandado(a): ENALDO RODRIGUES FERREIRA E CIA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que estes autos foram encaminhados para a pesquisa no SISBAJUD, aguardando o protocolo da pesquisa. Chorrochó/BA, 03/10/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000239-15.2019.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

07/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:57

Expedição de intimação.

25/06/2024, 11:04

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 17:33

Expedição de intimação.

15/02/2024, 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2023, 15:44

Conclusos para despacho

19/08/2020, 11:47

Juntada de certidão

19/08/2020, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 14:52

Decorrido prazo de ENALDO RODRIGUES FERREIRA E CIA LTDA - ME em 29/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2020, 10:58

Juntada de Petição de certidão

29/01/2020, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2019, 10:43

Expedição de citação.

04/10/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 19:22

Conclusos para decisão

28/03/2019, 18:27

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 18:27

Decisão

•13/10/2023, 15:44

Despacho

•25/09/2019, 19:22