Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8002718-28.2024.8.05.0113 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8002718-28.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/10/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/10/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981319/2025

13/10/2025, 19:50

Protocolizada Petição 981319/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 19:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/09/2025, 15:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito

09/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/08/2025, 18:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 775757/2025

25/08/2025, 17:41

Protocolizada Petição 775757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 17:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 20:40

•14/08/2025, 13:30

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