Interdito Proibitório 8041280-30.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdito Proibitório · 1ª Vara Cível e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

PAULO VICTOR ANDRADE DE SOUSA

CPF

Autor

MANUEL GARCIA RIVAS

CPF

Reu

MARIA GONZALES GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO URSULINO DA CONCEICAO

OAB/BA 37288·CPF·Representa: Autor

ISABELA BARBOSA DE MOURA

OAB/BA 44307·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 53392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2026, 20:44

Baixa Definitiva

17/01/2026, 20:44

Juntada de certidão dd2g

12/12/2025, 11:31

Recebidos os autos

12/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/06/2025, 14:34

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de MARIA GONZALES GARCIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de MANUEL GARCIA RIVAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARIA GONZALES GARCIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:50

Decorrido prazo de MANUEL GARCIA RIVAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:50

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 20:15

Publicado Sentença em 13/12/2024.

21/01/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

21/01/2025, 05:32

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

17/01/2026, 20:44

Baixa Definitiva

17/01/2026, 20:44

Juntada de certidão dd2g

12/12/2025, 11:31

Recebidos os autos

12/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:31

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/06/2025, 14:34

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de MARIA GONZALES GARCIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de MANUEL GARCIA RIVAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARIA GONZALES GARCIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:50

Decorrido prazo de MANUEL GARCIA RIVAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:50

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 20:15

Publicado Sentença em 13/12/2024.

21/01/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

21/01/2025, 05:32

Expedição de sentença.

11/12/2024, 09:47

Julgado improcedente o pedido

11/12/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Paulo Victor Andrade De Sousa Advogado: Flavio Ursulino Da Conceicao (OAB:BA37288) Advogado: Isabela Barbosa De Moura (OAB:BA44307) Reu: Manuel Garcia Rivas Advogado: Raimundo Messias Nascimento Dos Santos (OAB:BA53392) Reu: Maria Gonzales Garcia Advogado: Raimundo Messias Nascimento Dos Santos (OAB:BA53392) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8041280-30.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: PAULO VICTOR ANDRADE DE SOUSA Advogado(s): ISABELA BARBOSA DE MOURA (OAB:BA44307), FLAVIO URSULINO DA CONCEICAO (OAB:BA37288) REU: MANUEL GARCIA RIVAS e outros Advogado(s): RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA53392) DESPACHO Decorrido o prazo para a especificação de provas, foi certificada a inércia das partes (Id 435059078). Sendo assim, anuncio o julgamento antecipado do feito. Publique-se e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8041280-30.2019.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se as partes e faça-me conclusos para o julgamento. Salvador(BA), 13 de março de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC09

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:46

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ANDRADE DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

29/05/2024, 22:50

Decorrido prazo de MARIA GONZALES GARCIA em 10/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:11

Decorrido prazo de MANUEL GARCIA RIVAS em 10/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:11

Publicado Despacho em 18/03/2024.

28/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

28/04/2024, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:17

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:11

Decorrido prazo de MARIA GONZALES GARCIA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:24

Decorrido prazo de MANUEL GARCIA RIVAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:24

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ANDRADE DE SOUSA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:24

Decorrido prazo de MANUEL GARCIA RIVAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:24

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ANDRADE DE SOUSA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:24

Publicado Despacho em 27/07/2023.

28/07/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 18:17

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:57

Decorrido prazo de MARIA GONZALES GARCIA em 09/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de MANUEL GARCIA RIVAS em 09/05/2023 23:59.

13/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de réplica

09/05/2023, 22:17

Publicado Despacho em 13/04/2023.

07/05/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 20:57

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 12:18

Desentranhado o documento

17/04/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 20:35

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 21:25

Juntada de Petição de contestação

05/04/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 10:17

Não Concedida a Medida Liminar

22/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 09:42

Conclusos para despacho

01/03/2023, 10:57

Decorrido prazo de MARIA GONZALES GARCIA em 09/11/2022 23:59.

14/12/2022, 19:32

Decorrido prazo de MANUEL GARCIA RIVAS em 09/11/2022 23:59.

14/12/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 19:04

Publicado Despacho em 31/10/2022.

05/11/2022, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:05

Conclusos para despacho

18/10/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 18:04

Decorrido prazo de MARIA GONZALES GARCIA em 26/07/2021 23:59.

29/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de MANUEL GARCIA RIVAS em 26/07/2021 23:59.

29/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ANDRADE DE SOUSA em 26/07/2021 23:59.

29/10/2021, 00:20

Publicado Despacho em 01/07/2021.

06/07/2021, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 13:20

Expedição de despacho.

30/06/2021, 13:19

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ANDRADE DE SOUSA em 08/09/2020 23:59:59.

08/01/2021, 10:39

Decorrido prazo de MANUEL GARCIA RIVAS em 08/09/2020 23:59:59.

08/01/2021, 10:39

Decorrido prazo de MARIA GONZALES GARCIA em 08/09/2020 23:59:59.

08/01/2021, 10:39

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ANDRADE DE SOUSA em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 18:52

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ANDRADE DE SOUSA em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 17:47

Decorrido prazo de MARIA GONZALES GARCIA em 08/05/2020 23:59:59.

21/09/2020, 21:15

Expedição de despacho via Sistema.

05/08/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 11:09

Conclusos para despacho

03/08/2020, 15:27

Expedição de despacho via Sistema.

18/03/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 14:46

Conclusos para despacho

17/03/2020, 14:38

Expedição de despacho via Sistema.

16/03/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 14:44

Conclusos para despacho

16/03/2020, 12:55

Audiência instrução redesignada para 18/08/2020 09:00.

16/03/2020, 12:12

Mandado devolvido Positivamente

12/03/2020, 21:07

Mandado devolvido Negativamente

12/03/2020, 21:07

Publicado Despacho em 06/03/2020.

09/03/2020, 13:40

Publicado Despacho em 06/03/2020.

09/03/2020, 13:38

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

06/03/2020, 15:17

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

06/03/2020, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 09:05

Publicado Despacho em 18/02/2020.

19/02/2020, 04:17

Audiência justificação designada para 26/03/2020 10:00.

18/02/2020, 11:44

Conclusos para despacho

17/02/2020, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 13:00

Conclusos para despacho

14/11/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 10:48

Conclusos para despacho

07/11/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 16:54

Publicado Despacho em 11/09/2019.

12/09/2019, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 16:11

Conclusos para despacho

06/09/2019, 19:52

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 19:52

Sentença

•11/12/2024, 09:47

Sentença

•11/12/2024, 09:05

Despacho

•14/03/2024, 07:08

Despacho

•13/03/2024, 15:17

Despacho

•26/07/2023, 07:23

Despacho

•25/07/2023, 18:17

Despacho

•12/04/2023, 10:35

Despacho

•11/04/2023, 20:35

Documento de Comprovação

•05/04/2023, 21:16

Decisão

•23/03/2023, 10:17

Decisão

•22/03/2023, 13:45

Despacho

•28/10/2022, 07:56

Despacho

•26/10/2022, 17:05

Todos os documentos(23)

Acórdão

•11/11/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:08

Sentença

•11/12/2024, 09:47

Sentença

•11/12/2024, 09:05

Despacho

•14/03/2024, 07:08

Despacho

•13/03/2024, 15:17

Despacho

•26/07/2023, 07:23

Despacho

•25/07/2023, 18:17

Despacho

•12/04/2023, 10:35

Despacho

•11/04/2023, 20:35

Documento de Comprovação

•05/04/2023, 21:16

Decisão

•23/03/2023, 10:17

Decisão

•22/03/2023, 13:45

Despacho

•28/10/2022, 07:56

Despacho

•26/10/2022, 17:05

Despacho

•30/06/2021, 13:20

Despacho

•05/08/2020, 11:09

Despacho

•17/03/2020, 14:46

Despacho

•16/03/2020, 14:44

Despacho

•19/02/2020, 09:05

Despacho

•14/11/2019, 13:00

Despacho

•13/11/2019, 10:48

Despacho

•09/09/2019, 16:11