Execução de Título Extrajudicial 8004057-86.2015.8.05.0032 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8004057-86.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:08

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:01

Decorrido prazo de JOSELITO MANOEL DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOSELITO MANOEL DA SILVA em 23/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:38

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 16:20

Baixa Definitiva

19/02/2025, 16:20

Juntada de certidão

19/02/2025, 16:20

Mandado devolvido Negativamente

05/02/2025, 01:05

Expedição de intimação.

31/01/2025, 09:39

Mandado devolvido Positivamente

15/11/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Joselito Manoel Da Silva Advogado: Jose Carlos Dos Reis (OAB:BA9842) Executado: Reginaldo Gonçalves Intimação: SENTENÇA Processo nº.: 8004057-86.2015.8.05.0032 JOSELITO MANOEL DA SILVA ajuizou a presente demanda em face de REGINALDO GONÇALVES. Consta dos autos que, por o processo estar parado há tempo suficiente para caracterizar as hipóteses do art. 485, II e/ou III, CPC, a parte autora foi intimada para manifestar interesse no seu prosseguimento, como estabelece o art. 485, § 1º, CPC. No entanto, o prazo transcorreu sem nenhuma resposta. Nestas hipóteses, o art. 485, § 2º, CPC, dispõe que se o feito for extinto pela negligência das partes - hipótese do inciso II do caput - elas pagarão as custas proporcionalmente. Por outro lado, se o autor abandonar a causa, conforme previsto inciso III do caput, será condenado ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado. Ambas as hipóteses deverão observar os limites da assistência judiciária gratuita, caso deferida às partes. Em face do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito por verificar as hipóteses do art. 485, incisos II e/ou III, CPC. Vale ressaltar que, em razão do seu caráter precário, caso haja tutela provisória de urgência concedida, a extinção do feito sem resolução de mérito fará cessar os seus efeitos, restabelecendo o status quo ante, com a consequência baixa em mandado expedido. Custas pela parte autora. Em caso de beneficiário da justiça gratuita, as despesas processuais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, deixar de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8004057-86.2015.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado Intime-se. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 11:13

Expedição de intimação.

05/09/2024, 16:55

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 16:55

Despacho

•17/07/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Joselito Manoel Da Silva Advogado: Jose Carlos Dos Reis (OAB:BA9842) Executado: Reginaldo Gonçalves Intimação: SENTENÇA Processo nº.: 8004057-86.2015.8.05.0032 JOSELITO MANOEL DA SILVA ajuizou a presente demanda em face de REGINALDO GONÇALVES. Consta dos autos que, por o processo estar parado há tempo suficiente para caracterizar as hipóteses do art. 485, II e/ou III, CPC, a parte autora foi intimada para manifestar interesse no seu prosseguimento, como estabelece o art. 485, § 1º, CPC. No entanto, o prazo transcorreu sem nenhuma resposta. Nestas hipóteses, o art. 485, § 2º, CPC, dispõe que se o feito for extinto pela negligência das partes - hipótese do inciso II do caput - elas pagarão as custas proporcionalmente. Por outro lado, se o autor abandonar a causa, conforme previsto inciso III do caput, será condenado ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado. Ambas as hipóteses deverão observar os limites da assistência judiciária gratuita, caso deferida às partes. Em face do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito por verificar as hipóteses do art. 485, incisos II e/ou III, CPC. Vale ressaltar que, em razão do seu caráter precário, caso haja tutela provisória de urgência concedida, a extinção do feito sem resolução de mérito fará cessar os seus efeitos, restabelecendo o status quo ante, com a consequência baixa em mandado expedido. Custas pela parte autora. Em caso de beneficiário da justiça gratuita, as despesas processuais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, deixar de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8004057-86.2015.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado Intime-se. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 29/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOSELITO MANOEL DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSELITO MANOEL DA SILVA em 23/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de intimação.

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

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