Procedimento Comum Cível 8011772-22.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

DOENILTON LACERDA ELER

CPF

Autor

LUIS MARTINS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MARQUES NOGUEIRA

OAB/BA 57208·CPF·Representa: Autor

JESSICA CHAVES RABELO

OAB/BA 72307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 11:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 05:48

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 19/08/2025 23:59.

29/09/2025, 03:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:22

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 17:24

09/03/2026, 11:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 05:48

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 19/08/2025 23:59.

29/09/2025, 03:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2025, 12:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

30/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

30/07/2025, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de carta precatória

26/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de carta precatória

03/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de carta precatória

03/06/2025, 10:08

Juntada de ofício

29/04/2025, 12:49

Juntada de certidão

04/04/2025, 14:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/04/2025, 14:27

Desentranhado o documento

04/04/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 17:50

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 29/10/2024 23:59.

01/12/2024, 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

17/10/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

17/10/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Doenilton Lacerda Eler Advogado: Rodrigo Marques Nogueira (OAB:BA57208) Requerido: Luis Martins Gomes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011772-22.2019.8.05.0039 Classe – Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Agência e Distribuição] REQUERENTE: DOENILTON LACERDA ELER REQUERIDO: LUIS MARTINS GOMES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8011772-22.2019.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça de ID 456312155.. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Camaçari, 3 de outubro de 2024 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria stsc

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Doenilton Lacerda Eler Advogado: Rodrigo Marques Nogueira (OAB:BA57208) Requerido: Luis Martins Gomes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011772-22.2019.8.05.0039 Classe – Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Agência e Distribuição] REQUERENTE: DOENILTON LACERDA ELER REQUERIDO: LUIS MARTINS GOMES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8011772-22.2019.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para ciência e manifestação acerca da Certidão do Oficial de Justiça, ID: 402343872, requerendo o que entender por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 02 de agosto de 2023. Maria Eunice da Silva Santos Técnica Judiciária

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

02/08/2024, 13:57

Expedição de Ofício.

15/07/2024, 07:58

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:38

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 30/08/2023 23:59.

18/11/2023, 11:05

Expedição de Carta precatória.

18/08/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 16:08

Expedição de Carta precatória.

18/08/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 16:08

Expedição de Carta precatória.

18/08/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 16:07

Expedição de Carta precatória.

18/08/2023, 10:57

Expedição de Carta precatória.

18/08/2023, 10:57

Expedição de Carta precatória.

18/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

08/08/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 17:51

Expedição de mandado.

02/08/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 17:44

Mandado devolvido Negativamente

31/07/2023, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

15/07/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 12:08

Expedição de mandado.

13/07/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 12:57

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 15:28

Juntada de outros documentos

21/03/2023, 15:26

Juntada de outros documentos

14/03/2023, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 17:52

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 05:01

Publicado Decisão em 29/03/2022.

09/04/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 08:29

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/04/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 09:06

Expedição de mandado.

25/03/2022, 18:22

Outras Decisões

25/03/2022, 18:22

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 09:48

Expedição de mandado.

06/11/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

06/11/2021, 15:15

Juntada de certidão

29/09/2021, 09:40

Mandado devolvido Negativamente

26/08/2021, 20:15

Mandado devolvido Negativamente

26/08/2021, 20:15

Expedição de mandado.

28/07/2021, 14:40

Expedição de mandado.

28/07/2021, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2021.

15/02/2021, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 23:38

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 20:31

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 17/08/2020 23:59:59.

07/01/2021, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2020.

07/12/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2020, 13:16

Juntada de carta

03/11/2020, 12:44

Publicado Despacho em 24/07/2020.

18/08/2020, 00:49

Expedição de carta via Correios/Carta/Edital.

25/07/2020, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 15:18

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 22/05/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:35

Publicado Decisão em 01/04/2020.

01/06/2020, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 15:21

Conclusos para despacho

25/03/2020, 15:21

Juntada de ofício

25/03/2020, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2020, 00:44

Decisão de Saneamento e Organização

20/03/2020, 17:53

Conclusos para decisão

04/03/2020, 02:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 15:46

Publicado Decisão em 19/02/2020.

21/02/2020, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 15:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DOENILTON LACERDA ELER - CPF: 585.096.746-04 (REQUERENTE).

18/02/2020, 11:52

Decorrido prazo de DOENILTON LACERDA ELER em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:31

Conclusos para decisão

21/01/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 16:02

Publicado Despacho em 28/11/2019.

30/11/2019, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 16:16

Conclusos para despacho

27/09/2019, 09:36

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 17:44

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 17:52

Decisão

•28/03/2022, 09:06

Decisão

•25/03/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•06/11/2021, 15:15

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 17:52

Decisão

•28/03/2022, 09:06

Decisão

•25/03/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•06/11/2021, 15:15

CERTIDÃO

•29/09/2021, 09:40

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 23:38

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 16:57

Despacho

•31/03/2020, 15:21

Decisão

•25/03/2020, 15:11

Decisão

•20/03/2020, 17:53

Decisão

•18/02/2020, 11:52

Despacho

•26/11/2019, 16:16