Apelação Cível 8009257-31.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

NAO HA

Terceiro

MARIA CECILIA VIEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Autor

EDGARD BORBA FROES SOBRINHO

Representa: Réu

HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO

OAB/BA 68304·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

NAO HA

Terceiro

MARIA CECILIA VIEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA

CPF

Reu

FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:33

Baixa Definitiva

07/05/2024, 10:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 07/05/2024

07/05/2024, 10:50

Decorrido prazo de FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de MARIA CECILIA VIEIRA DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0321198-6)

11/09/2023, 16:26

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:30

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:53

Expedição de despacho.

30/08/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:49

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2023, 17:05

Juntada de certidão

25/08/2023, 17:04

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:33

Baixa Definitiva

07/05/2024, 10:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 07/05/2024

07/05/2024, 10:50

Decorrido prazo de FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA em 26/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 13:29

Despacho

•30/08/2023, 11:49

27/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de MARIA CECILIA VIEIRA DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0321198-6)

11/09/2023, 16:26

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:30

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:53

Expedição de despacho.

30/08/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:49

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2023, 17:05

Juntada de certidão

25/08/2023, 17:04

Decorrido prazo de FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:38

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/08/2023, 15:14

Publicado Decisão em 01/08/2023.

02/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 02:42

Expedição de decisão.

31/07/2023, 12:15

Recurso Especial não admitido

31/07/2023, 11:22

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2023, 11:03

Juntada de certidão

10/07/2023, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2023, 00:39

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2023, 16:28

Juntada de certidão

03/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de recurso especial

03/07/2023, 16:17

Publicado Ementa em 07/06/2023.

09/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 14:36

Conhecido o recurso de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 87.376.109/0001-06 (APELANTE) e não-provido

06/06/2023, 14:30

Conhecido o recurso de FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA - CPF: 040.535.645-57 (APELADO) e não-provido

05/06/2023, 19:55

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 17:48

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2023, 17:21

Incluído em pauta para 29/05/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

17/05/2023, 18:01

Solicitado dia de julgamento

17/05/2023, 11:33

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2023, 08:45

Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público

31/01/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 16:25

Publicado Despacho em 24/01/2023.

24/01/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/01/2023, 08:42

Juntada de certidão

23/01/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 23:30

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:45

Recebidos os autos

25/11/2022, 12:32

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 12:32

Decisão

•31/07/2023, 12:15

Decisão

•31/07/2023, 11:22

Acórdão

•05/06/2023, 19:55

Despacho

•21/01/2023, 08:28

Despacho

•20/01/2023, 23:30

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 12:29

Outros documentos

•18/11/2022, 11:11

Outros documentos

•18/11/2022, 11:11

Sentença

•20/10/2022, 07:43

Sentença

•19/10/2022, 15:39

Despacho

•01/06/2021, 16:52

Despacho

•01/06/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 19:46

Todos os documentos(19)

Despacho

•30/08/2023, 13:29

Despacho

•30/08/2023, 11:49

Decisão

•31/07/2023, 12:15

Decisão

•31/07/2023, 11:22

Acórdão

•05/06/2023, 19:55

Despacho

•21/01/2023, 08:28

Despacho

•20/01/2023, 23:30

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 12:29

Outros documentos

•18/11/2022, 11:11

Outros documentos

•18/11/2022, 11:11

Sentença

•20/10/2022, 07:43

Sentença

•19/10/2022, 15:39

Despacho

•01/06/2021, 16:52

Despacho

•01/06/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 19:46

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 15:44

Despacho

•16/12/2019, 12:43

Despacho

•02/09/2019, 09:02

Decisão

•20/05/2019, 11:38