Execução Fiscal 0000146-36.2007.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2007

Valor da Causa

R$ 1.855.733,11

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

HOSANA DIAS DE ARAUJO

CPF

Reu

LAGOA GRANDE DESTILARIA LTDA

Reu

GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA

CPF

Reu

NILMAR PORTELA LIRA

Reu

JARBAS FERREIRA LIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:29

Publicado Despacho em 27/08/2024.

13/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de HOSANA DIAS DE ARAUJO em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de NILMAR PORTELA LIRA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA LIRA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/03/2025 23:59.

26/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de LAGOA GRANDE DESTILARIA LTDA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 05/02/2025.

25/02/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

25/02/2026, 22:59

Transitado em Julgado em 03/04/2025

07/04/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 10:32

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:32

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:29

Publicado Despacho em 27/08/2024.

13/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de HOSANA DIAS DE ARAUJO em 26/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 14:42

Sentença

•31/01/2025, 14:41

26/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de NILMAR PORTELA LIRA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA LIRA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/03/2025 23:59.

26/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de LAGOA GRANDE DESTILARIA LTDA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 05/02/2025.

25/02/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

25/02/2026, 22:59

Transitado em Julgado em 03/04/2025

07/04/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 10:32

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:32

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 19:49

Expedição de sentença.

03/02/2025, 14:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/01/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lagoa Grande Destilaria Ltda Executado: Getulio Vargas Gomes Da Fonseca Executado: Nilmar Portela Lira Executado: Jarbas Ferreira Lira Executado: Hosana Dias De Araujo Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000146-36.2007.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: LAGOA GRANDE DESTILARIA LTDA e outros (4) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000146-36.2007.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido desde a propositura desta demanda, intime-se o exequente para, em até 10 (dez) dias, informar se o débito foi adimplido ou requerer o que compreender de direito, sob pena de extinção da execução. Persistindo interesse no prosseguimento do feito, informe o exequente se permanece interesse no cumprimento das diligências solicitadas às fls. 140/141 dos autos digitais (fls. 81/82 dos autos físicos). Caso positivo, fica desde já autorizado o cumprimento na forma requerida, independente de nova conclusão. Cumpra-se. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 15 de maio de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:10

Expedição de despacho.

03/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:24

Expedição de despacho.

23/08/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:58

Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

06/04/2023, 08:29

Devolvidos os autos

06/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de documentação

06/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 08:28

Juntada de Petição de ofício

06/04/2023, 08:28

Juntada de Petição de certidão

06/04/2023, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 08:26

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 08:45

Juntada de certidão

18/01/2023, 23:25

Cancelada a movimentação processual

18/01/2023, 23:23

Desentranhado o documento

18/01/2023, 23:23

Expedição de Ofício.

18/01/2023, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 02:18

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:17

Decorrido prazo de LAGOA GRANDE DESTILARIA LTDA em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:17

Decorrido prazo de GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 05:01

Decorrido prazo de NILMAR PORTELA LIRA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 05:01

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA LIRA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 05:01

Decorrido prazo de HOSANA DIAS DE ARAUJO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 05:01

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 13:40

Publicado Despacho em 14/12/2021.

15/12/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 14:30

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2021 23:59.

24/10/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 11:01

Conclusos para despacho

02/08/2021, 13:59

Juntada de certidão

02/08/2021, 13:58

Expedição de intimação.

02/08/2021, 12:42

Decorrido prazo de GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA em 12/11/2020 23:59:59.

26/01/2021, 12:06

Decorrido prazo de LAGOA GRANDE DESTILARIA LTDA em 12/11/2020 23:59:59.

26/01/2021, 12:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 12/11/2020 23:59:59.

26/01/2021, 12:05

Decorrido prazo de HOSANA DIAS DE ARAUJO em 12/11/2020 23:59:59.

16/01/2021, 19:12

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA LIRA em 12/11/2020 23:59:59.

16/01/2021, 19:12

Decorrido prazo de NILMAR PORTELA LIRA em 12/11/2020 23:59:59.

16/01/2021, 19:12

Publicado Despacho em 20/10/2020.

15/01/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 18:29

Devolvidos os autos

08/06/2019, 06:06

RECEBIMENTO

22/11/2018, 19:52

RECEBIMENTO

22/11/2018, 19:52

MERO EXPEDIENTE

22/11/2018, 19:43

CONCLUSÃO

22/11/2018, 19:35

PETIÇÃO

05/06/2018, 00:00

CONCLUSÃO

05/06/2018, 00:00

CONCLUSÃO

01/06/2012, 10:46

PETIÇÃO

03/04/2012, 11:55

DISTRIBUIÇÃO

26/04/2007, 15:05

Despacho

•23/08/2024, 09:47

Despacho

•15/05/2024, 13:58

OUTRAS PEÇAS

•06/04/2023, 08:27

Despacho

•15/09/2022, 02:18

Despacho

•13/12/2021, 14:30

Despacho

•16/09/2021, 18:02

Despacho

•08/09/2020, 18:29