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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2013

Valor da Causa

R$ 60.947,68

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Valdenice Amorim De Oliveira Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000637-59.2013.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DESPACHO 0000637-59.2013.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

19/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2022, 16:40

Juntada de Outros documentos

23/07/2021, 10:03

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/07/2021, 00:00

Petição

21/07/2021, 00:00

Documento

04/05/2021, 00:00

Publicação

01/05/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/04/2021, 00:00

Expedição de documento

10/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Recebimento

08/06/2016, 00:00

Recebimento

24/03/2014, 00:00

Recebimento

29/10/2013, 00:00

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 12:24

Decisão

•13/08/2025, 17:40

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/07/2021, 00:00

Petição

21/07/2021, 00:00

Documento

04/05/2021, 00:00

Publicação

01/05/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/04/2021, 00:00

Expedição de documento

10/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Recebimento

08/06/2016, 00:00

Recebimento

24/03/2014, 00:00

Recebimento

29/10/2013, 00:00

Mero expediente

24/10/2013, 00:00

Recebimento

12/09/2013, 00:00

Expedição de documento

03/05/2013, 00:00

Mero expediente

26/03/2013, 00:00

Conclusão

26/02/2013, 00:00

Distribuição

05/02/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:03

Despacho

•20/01/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:14

Despacho

•12/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 16:21

Despacho

•02/02/2024, 11:21

Despacho

•17/01/2024, 18:08

Despacho

•17/01/2024, 16:04

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Partes do Processo(9)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Outros documentos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Documento

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Expedição de documento

Petição

Petição

Petição

Recebimento

Recebimento

Recebimento

Todas as movimentações(21)

Todos os documentos(38)