Execução de Título Extrajudicial 0323075-60.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2012

Valor da Causa

R$ 24.393,52

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

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BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

SILDEVANIA SALES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DE BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 18:07

Publicado Sentença em 06/06/2024.

23/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 17:52

Baixa Definitiva

23/05/2025, 17:52

Juntada de certidão

23/05/2025, 17:51

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:09

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:09

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:08

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 11:08

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:05

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 11:05

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 18:07

Publicado Sentença em 06/06/2024.

23/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:05

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/05/2025, 17:52

Baixa Definitiva

23/05/2025, 17:52

Juntada de certidão

23/05/2025, 17:51

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:09

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:09

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:08

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 11:08

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:05

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 11:05

Expedição de carta via ar digital.

10/03/2025, 14:06

Expedição de carta via ar digital.

10/03/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 14:04

Juntada de certidão

22/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:05

Publicado Decisão em 07/10/2024.

21/10/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

21/10/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Executado: Maria Aparecida De Brito Executado: Sildevania Sales Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0323075-60.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), LIGIA NOLASCO (OAB:MG136345) EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE BRITO e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0323075-60.2012.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Tempestivos e isentos de preparo, recebo os embargos de declaração(id. 448665386), para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, com o fito de expugnar contradição na r. sentença de id. 448665386, eis que a extinção do crédito exequendo não decorreu de pagamento, mas por conduto da remissão concedida pelo credor, logrando subsunção na hipótese abstrata inserta no art. 924, III, do CPC, 2. Transitado em julgamento arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. 3. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de setembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

30/09/2024, 12:16

Conclusos para decisão

28/06/2024, 08:22

Juntada de certidão

28/06/2024, 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 18:07

Juntada de certidão

27/05/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 12:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE BRITO em 01/12/2023 23:59.

20/01/2024, 06:59

Decorrido prazo de SILDEVANIA SALES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:15

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:15

Decorrido prazo de SILDEVANIA SALES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:53

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:53

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:45

Decorrido prazo de SILDEVANIA SALES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

28/12/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 16:28

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

08/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2020, 00:00

Petição

30/07/2020, 00:00

Publicação

25/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/07/2020, 00:00

Petição

30/06/2020, 00:00

Publicação

25/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/06/2020, 00:00

Publicação

28/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2020, 00:00

Petição

10/03/2020, 00:00

Publicação

06/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2020, 00:00

Publicação

31/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

16/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2015, 00:00

Petição

20/08/2015, 00:00

Petição

20/08/2015, 00:00

Publicação

11/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2015, 00:00

Mero expediente

25/05/2015, 00:00

Publicação

03/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2014, 00:00

Mero expediente

23/05/2014, 00:00

Petição

13/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2014, 00:00

Recebimento

23/04/2014, 00:00

Petição

02/04/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

02/04/2014, 00:00

Publicação

26/03/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2014, 00:00

Mero expediente

18/03/2014, 00:00

Petição

28/08/2013, 00:00

Petição

28/08/2013, 00:00

Petição

28/08/2013, 00:00

Publicação

16/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2013, 00:00

Mero expediente

11/01/2013, 00:00

Publicação

24/07/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2012, 00:00

Recebimento

02/05/2012, 00:00

Mero expediente

09/04/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2012, 00:00

Remessa

03/04/2012, 00:00

Recebimento

03/04/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/03/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:04

Decisão

•03/10/2024, 09:37

Decisão

•30/09/2024, 12:16

Sentença

•04/06/2024, 14:16

Sentença

•28/05/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:36

Decisão

•04/04/2022, 22:14

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 18:48

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•29/10/2018, 12:30

Despacho

•16/02/2017, 08:57

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:04

Decisão

•03/10/2024, 09:37

Decisão

•30/09/2024, 12:16

Sentença

•04/06/2024, 14:16

Sentença

•28/05/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:36

Decisão

•04/04/2022, 22:14

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 18:48

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•29/10/2018, 12:30

Despacho

•16/02/2017, 08:57

Despacho

•16/02/2017, 08:57

Despacho

•16/02/2017, 08:56

Despacho

•16/02/2017, 08:55

Despacho

•16/02/2017, 08:55

Despacho

•25/05/2015, 12:22

Despacho

•23/05/2014, 14:43

Despacho

•18/03/2014, 14:58

Despacho

•11/01/2013, 09:56

Despacho

•09/04/2012, 16:26