Execução Fiscal 8000029-61.2019.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 11.769,40

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ABARE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ABARE/BAHIA

Terceiro

ABARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALFREDO FONSECA NETO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE 37702·CPF·Representa: Autor

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA

OAB/PE 39577·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES LOUREIRO NETO

OAB/BA 42721·CPF·Representa: Autor

SAMUEL SANTOS BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALFREDO FONSECA NETO em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de ALFREDO FONSECA NETO em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 07/10/2024.

12/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS BARBOSA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:39

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:38

Expedição de intimação.

24/11/2025, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/11/2025, 12:04

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:25

Juntada de conclusão

29/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão

20/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:44

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ALFREDO FONSECA NETO em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de ALFREDO FONSECA NETO em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 07/10/2024.

12/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 12:04

Despacho

•11/06/2025, 14:50

25/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS BARBOSA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:39

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:38

Expedição de intimação.

24/11/2025, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/11/2025, 12:04

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:25

Juntada de conclusão

29/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão

20/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:44

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:50

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:50

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:51

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:31

Juntada de conclusão

24/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:13

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:59

Juntada de conclusão

04/11/2024, 13:59

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Abare Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Executado: Alfredo Fonseca Neto Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo nº: 8000029-61.2019.8.05.0056 Demandante: MUNICIPIO DE ABARE Demandado(a): ALFREDO FONSECA NETO CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que estes autos foram encaminhados para a pesquisa no SISBAJUD, aguardando o protocolo da pesquisa. Chorrochó/BA, 03/10/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000029-61.2019.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

07/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:53

Expedição de intimação.

25/06/2024, 10:57

Juntada de certidão

25/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 08:58

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de ALFREDO FONSECA NETO em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 03:53

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 14:31

Expedição de intimação.

15/02/2024, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2023, 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2021, 23:27

Juntada de Petição de certidão

23/03/2021, 23:27

Conclusos para despacho

22/03/2021, 16:27

Juntada de certidão

22/03/2021, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2019, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 12:10

Expedição de mandado.

01/10/2019, 13:29

Juntada de certidão

25/09/2019, 12:07

Juntada de Petição de certidão

10/05/2019, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2019, 14:31

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2019, 12:39

Expedição de intimação.

09/04/2019, 12:09

Expedição de citação.

09/04/2019, 12:09

Mero expediente

30/01/2019, 17:16

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 12:39

Conclusos para decisão

18/01/2019, 12:39

Despacho

•01/04/2025, 17:51

Outros documentos

•07/02/2025, 18:14

Despacho

•11/12/2024, 17:13

Decisão

•13/10/2023, 23:05

Despacho

•30/01/2019, 17:16