Embargos de Declaração Cível 8000390-29.2017.8.05.0095 - TJBA | JusConsulta

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Parte GeralDIREITO PENAL MILITAREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Autor

S. DE J.P.

Autor

SINTHIA

Autor

S.J.P.

Autor

SIMONE MIRANDA DE JESUS

Autor

Advogados / Representantes

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH FAUSTA DE AZEVEDO

OAB/RN 4186·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROCHA DE ARAUJO

OAB/BA 37742·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROCHA DE ARAUJO

OAB/BA 37742·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Autor

S. DE J.P.

Autor

SINTHIA

Autor

S.J.P.

Autor

SIMONE MIRANDA DE JESUS

Autor

BENIVALDO PEREIRA FERREIRA

CPF

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

SIMONE MIRANDA DE JESUS

Terceiro

S. DE J.P.

Terceiro

SINTHIA

Terceiro

S.J.P.

Terceiro

SIMONE MIRANDA DE JESUS

Reu

S. DE J.P.

Reu

BENIVALDO PEREIRA FERREIRA

CPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Reu

Advogados / Representantes(8)

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH FAUSTA DE AZEVEDO

OAB/RN 4186·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROCHA DE ARAUJO

OAB/BA 37742·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROCHA DE ARAUJO

OAB/BA 37742·CPF·Representa: Réu

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH FAUSTA DE AZEVEDO

OAB/RN 4186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2021, 10:54

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 10:54

Juntada de certidão

18/11/2021, 10:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 07:33

Decorrido prazo de BENIVALDO PEREIRA FERREIRA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 07:33

Decorrido prazo de SIMONE MIRANDA DE JESUS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 07:33

Decorrido prazo de S. de J.P. em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 07:33

Publicado Ementa em 07/10/2021.

07/10/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2021, 17:30

Deliberado em sessão - julgado

28/09/2021, 19:16

Incluído em pauta para 28/09/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

16/09/2021, 23:48

Solicitado dia de julgamento

15/09/2021, 18:13

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2021, 12:57

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

18/11/2021, 10:54

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 10:54

Juntada de certidão

18/11/2021, 10:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 07:33

Decorrido prazo de BENIVALDO PEREIRA FERREIRA em 04/11/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/10/2021, 17:19

Despacho

•12/04/2021, 15:18

05/11/2021, 07:33

Decorrido prazo de SIMONE MIRANDA DE JESUS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 07:33

Decorrido prazo de S. de J.P. em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 07:33

Publicado Ementa em 07/10/2021.

07/10/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2021, 17:30

Deliberado em sessão - julgado

28/09/2021, 19:16

Incluído em pauta para 28/09/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

16/09/2021, 23:48

Solicitado dia de julgamento

15/09/2021, 18:13

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2021, 12:57

Juntada de certidão

14/06/2021, 12:56

Decorrido prazo de S. de J.P. em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de BENIVALDO PEREIRA FERREIRA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de S. de J.P. em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de SIMONE MIRANDA DE JESUS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de BENIVALDO PEREIRA FERREIRA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de SIMONE MIRANDA DE JESUS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de BENIVALDO PEREIRA FERREIRA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:25

Decorrido prazo de SIMONE MIRANDA DE JESUS em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:25

Decorrido prazo de S. de J.P. em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:25

Decorrido prazo de S. de J.P. em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:12

Decorrido prazo de SIMONE MIRANDA DE JESUS em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:12

Decorrido prazo de BENIVALDO PEREIRA FERREIRA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:05

Publicado Despacho em 13/04/2021.

13/04/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 15:17

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2021, 16:36

Distribuído por dependência

05/04/2021, 16:36

Despacho

•12/04/2021, 15:17