Procedimento Comum Cível 8001007-96.2018.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbandono MaterialSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Partes do Processo

MARIA MOTA AGAPITO

CPF

Autor

SAUDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/BA 39843·CPF·Representa: Autor

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ

OAB/BA 26978·CPF·Representa: Autor

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB/BA 25377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:50

Publicado Intimação em 06/08/2024.

18/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de MARIA MOTA AGAPITO em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:13

Publicado Despacho em 07/10/2024.

09/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de MARIA MOTA AGAPITO em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de MARIA MOTA AGAPITO em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:26

Publicado Sentença em 07/02/2025.

28/02/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 16:41

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:50

Publicado Intimação em 06/08/2024.

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 10:33

Sentença

•04/02/2025, 10:18

18/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de MARIA MOTA AGAPITO em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:13

Publicado Despacho em 07/10/2024.

09/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de MARIA MOTA AGAPITO em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de MARIA MOTA AGAPITO em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:26

Publicado Sentença em 07/02/2025.

28/02/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 16:41

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:24

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:24

Expedição de despacho.

04/02/2025, 10:18

Julgado improcedente o pedido

04/02/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 11:04

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:04

Decorrido prazo de MARIA MOTA AGAPITO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 18:44

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Mota Agapito Advogado: Matheus Freire Guimaraes De Oliveira (OAB:BA39843) Advogado: Ana Raquel Teixeira Cedraz (OAB:BA26978) Interessado: Municipio De Saude Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001007-96.2018.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTERESSADO: MARIA MOTA AGAPITO Advogado(s): ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (OAB:BA26978), MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB:BA39843) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAUDE Advogado(s): JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377) DESPACHO Devem as partes, no prazo comum de 15 dias, informarem se têm interesse na produção de mais alguma prova, sob consequência de preclusão e julgamento antecipado do mérito. Em caso positivo, deve-se de logo especificar a prova, e, no caso de prova testemunhal, já trazer o rol com a qualificação, ciente de que caberá ao procurador da parte promover a intimação. Se pericial, deve-se informar a área de especialidade pretendida, bem como indicar os quesitos. Intimem-se. Saúde, Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DESPACHO 8001007-96.2018.8.05.0242 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Saúde

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:57

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:09

Conclusos para decisão

12/03/2024, 09:42

Juntada de certidão

12/03/2024, 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 02/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 06:49

Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020, 15:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/02/2020, 15:13

Publicado Intimação em 27/02/2020.

28/02/2020, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2020, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 10:57

Expedição de citação via Central de Mandados.

19/02/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2020, 09:56

Conclusos para despacho

20/04/2018, 09:16

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 12:33

Despacho

•03/10/2024, 11:57

Despacho

•03/10/2024, 11:57

Despacho

•29/07/2024, 10:09

Despacho

•15/02/2020, 09:56