Procedimento Comum Cível 8004794-59.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 17.800,19

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/05/2026, 02:14

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

01/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 04/12/2024 23:59.

01/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.

01/05/2026, 02:13

Publicado Despacho em 11/11/2024.

29/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:51

Todas as movimentações(160)

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 07:55

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 07:54

03/05/2026, 02:14

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

01/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 04/12/2024 23:59.

01/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.

01/05/2026, 02:13

Publicado Despacho em 11/11/2024.

29/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

26/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 05:43

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

11/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 05:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

31/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:09

Expedição de E-Carta.

10/03/2026, 16:49

Expedição de E-Carta.

10/03/2026, 16:48

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

17/02/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 15:57

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 11:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 19/08/2025 23:59.

19/01/2026, 16:12

Publicado Despacho em 12/08/2025.

17/01/2026, 23:00

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 11:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/01/2026, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 08:05

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

13/12/2025, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

13/12/2025, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 16:31

Juntada de certidão

09/12/2025, 14:29

Expedição de E-Carta.

27/11/2025, 10:20

Expedição de E-Carta.

27/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 23:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:16

Juntada de certidão

22/10/2025, 14:08

Juntada de certidão

14/08/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:30

Juntada de acesso aos autos

08/08/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:23

Juntada de certidão

30/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:54

Juntada de certidão

05/05/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 08:14

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 22:02

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 16:03

Juntada de certidão

07/03/2025, 17:38

Juntada de acesso aos autos

13/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 22:52

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 05:25

Mandado devolvido Negativamente

19/12/2024, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

19/12/2024, 01:20

Expedição de mandado.

04/12/2024, 10:47

Expedição de mandado.

04/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

17/11/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

17/11/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Condominio Residencial Goes Calmon Advogado: Angelo Souza Dos Santos (OAB:BA43526) Advogado: Bruna Nunes Nascimento Ferreira (OAB:BA71599) Interessado: Fef Engenharia, Perfuracao E Sondagens Ltda - Me Interessado: Francisco Eduardo Oliveira Franca De Sousa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8004794-59.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON Requerido: INTERESSADO: FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME, FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA DESPACHO 1. Renove-se a citação, por mandado a ser cumprido tradicionalmente (no endereço indicado), observando-se os endereços ora colacionados (INFOJUD). Itabuna (Ba), 5 de novembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8004794-59.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Condominio Residencial Goes Calmon Advogado: Angelo Souza Dos Santos (OAB:BA43526) Advogado: Bruna Nunes Nascimento Ferreira (OAB:BA71599) Interessado: Fef Engenharia, Perfuracao E Sondagens Ltda - Me Interessado: Francisco Eduardo Oliveira Franca De Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8004794-59.2023.8.05.0113 INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON INTERESSADO: FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME, FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004794-59.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas de citação por mandado a ser cumprido tradicionalmente (nos endereços encontrados no INFOJUD). ITABUNA/BA, 7 de novembro de 2024 ANDREA MOREIRA DIAS DA SILVA Técnica Judiciária

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Condominio Residencial Goes Calmon Advogado: Angelo Souza Dos Santos (OAB:BA43526) Advogado: Bruna Nunes Nascimento Ferreira (OAB:BA71599) Interessado: Fef Engenharia, Perfuracao E Sondagens Ltda - Me Interessado: Francisco Eduardo Oliveira Franca De Sousa Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8004794-59.2023.8.05.0113 INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON INTERESSADO: FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME, FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a diligência(ID 465567338) restou infrutífera, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004794-59.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 3 de outubro de 2024 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação.

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:06

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:18

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de substabelecimento

05/06/2024, 17:15

Expedição de mandado.

31/05/2024, 08:08

Expedição de mandado.

31/05/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 08:08

Mandado devolvido Negativamente

31/05/2024, 01:05

Mandado devolvido Negativamente

31/05/2024, 01:05

Expedição de mandado.

28/05/2024, 07:23

Expedição de mandado.

28/05/2024, 07:23

Juntada de acesso aos autos

28/05/2024, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:31

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:11

Publicado Despacho em 13/03/2024.

23/03/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

23/03/2024, 18:49

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 16:56

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:06

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 23:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GOES CALMON em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 23:01

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

09/02/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/01/2024, 07:46

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:06

Juntada de certidão

20/10/2023, 16:50

Juntada de acesso aos autos

19/10/2023, 13:46

Publicado Despacho em 04/10/2023.

05/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:55

Conclusos para despacho

20/09/2023, 08:12

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 18:28

Decorrido prazo de FEF ENGENHARIA, PERFURACAO E SONDAGENS LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:37

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 17:11

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:31

Publicado Despacho em 14/07/2023.

15/07/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 09:56

Conclusos para despacho

05/07/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:50

Publicado Despacho em 06/06/2023.

07/06/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 19:48

Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:07

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:16

Despacho

•29/04/2025, 11:18

Despacho

•29/04/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 05:25

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:33

Despacho

•07/11/2024, 15:15

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 07:55

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 07:54

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:16

Despacho

•29/04/2025, 11:18

Despacho

•29/04/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 05:25

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:33

Despacho

•07/11/2024, 15:15

Despacho

•05/11/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 08:08

Despacho

•03/04/2024, 17:31

Despacho

•11/03/2024, 11:56

Despacho

•08/03/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•28/01/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•28/01/2024, 07:46

Despacho

•03/10/2023, 10:21

Despacho

•02/10/2023, 09:55

Despacho

•07/08/2023, 14:23

Despacho

•04/08/2023, 17:11

Despacho

•13/07/2023, 13:43

Despacho

•07/07/2023, 09:56

Despacho

•05/06/2023, 09:01

Despacho

•01/06/2023, 19:48