Agravo em Recurso Especial 8004191-27.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 117.741,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

CLAUDI SANTOS AMERICANO

CPF

Autor

VALERIA SCHIANO AMERICANO

CPF

Autor

MARQUESUELLY ELOY SILVA

CPF

Reu

EROS SCHIANO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEYZIANE GOMES SILVA

OAB/BA 44128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 12:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/05/2026, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 14:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 19:10

-

•04/03/2026, 14:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 14:30

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 14:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 14:30

-

•04/03/2026, 14:30

-

•04/03/2026, 14:30