Agravo Interno Cível 0306892-32.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.282,70

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRO PRETO

Autor

MUNICIPIO DE BARRO PRETO

CNPJ

Autor

BARRO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO

Terceiro

GELMA MARIA NUNES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLAUSS DE OLIVEIRA MARTINS PINHEIRO FARIAS

Representa: Autor

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 33086·CPF·Representa: Réu

ADRIANO SANTOS DE CARVALHO

OAB/BA 42467·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE BARRO PRETO

Autor

MUNICIPIO DE BARRO PRETO

CNPJ

Autor

BARRO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO

Terceiro

GELMA MARIA NUNES DE SOUZA

CPF

Reu

ALAISE SOARES DE FARIAS DINIZ

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRO PRETO

Reu

JOSE BATISTA ROCHA

CPF

Reu

MARINALVA MARIA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

MARCOS SANTOS DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:50

Baixa Definitiva

18/09/2024, 10:50

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:20

Juntada de certidão

30/08/2024, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOSE BATISTA ROCHA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE ARAUJO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARINALVA MARIA BATISTA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de ALAISE SOARES DE FARIAS DINIZ em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de GELMA MARIA NUNES DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:41

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 07:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRO PRETO - CNPJ: 14.147.458/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido

16/07/2024, 09:28

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:50

Baixa Definitiva

18/09/2024, 10:50

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:20

Juntada de certidão

30/08/2024, 07:40

Documentos

Acórdão

•15/07/2024, 22:24

Despacho

•12/04/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOSE BATISTA ROCHA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE ARAUJO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARINALVA MARIA BATISTA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de ALAISE SOARES DE FARIAS DINIZ em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de GELMA MARIA NUNES DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:41

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 07:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRO PRETO - CNPJ: 14.147.458/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido

16/07/2024, 09:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRO PRETO - CNPJ: 14.147.458/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido

15/07/2024, 22:24

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 20:53

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:24

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/06/2024, 18:11

Solicitado dia de julgamento

29/05/2024, 17:24

Juntada de Petição de contra-razões

17/05/2024, 18:17

Decorrido prazo de GELMA MARIA NUNES DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE BATISTA ROCHA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE ARAUJO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARINALVA MARIA BATISTA DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de ALAISE SOARES DE FARIAS DINIZ em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:40

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2024, 08:05

Juntada de certidão

10/05/2024, 08:04

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE ARAUJO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARINALVA MARIA BATISTA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de ALAISE SOARES DE FARIAS DINIZ em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de GELMA MARIA NUNES DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de JOSE BATISTA ROCHA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:48

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 19:22

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2024, 16:44

Distribuído por dependência

09/04/2024, 16:44

Despacho

•12/04/2024, 19:22