Agravo em Recurso Especial 0000148-73.2010.8.05.0154 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000148-73.2010.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0167833 - AgRg nos EDcl no AREsp 3143669 - Publicação prevista para 20/05/2026

15/05/2026, 21:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2026, 07:21

Conhecido o recurso de WALTECIO VIANA VELAME e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº167833/2026 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3143669

12/05/2026, 16:41

Retirada de pauta Petição Nº167833/2026 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3143669

05/05/2026, 12:27

Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 05.05.2026

04/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 426186/2026

04/05/2026, 13:11

Protocolizada Petição 426186/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/05/2026

04/05/2026, 12:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 314536/2026

06/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 314537/2026

06/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 314537/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2026

05/04/2026, 23:17

Protocolizada Petição 314536/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2026

05/04/2026, 23:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 247782/2026

18/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 247782/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 Petição Nº 167833/2026 - AgRg nos EDcl no

17/03/2026, 00:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/03/2026, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2026, 18:20

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