Execução Fiscal 0502459-36.2017.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0502459-36.2017.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:06

Publicado Despacho em 07/10/2024.

09/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:41

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:26

Baixa Definitiva

26/02/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:26

Expedição de despacho.

31/01/2025, 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Antonio Ferreira Conceicao Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0502459-36.2017.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA CONCEICAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502459-36.2017.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho. Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:47

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 17:00

Despacho

•03/10/2024, 11:40

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(31)