Procedimento Comum Cível 0390228-13.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

SANTIAGO E SAO JORGE TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Autor

RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A.

Terceiro

RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO VALVERDE CALASANS

OAB/BA 14576·CPF·Representa: Autor

ELANO ANDRADE DE FREITAS

OAB/BA 18647·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DORTAS SILVA

OAB/BA 32069·CPF·Representa: Autor

RICARDO GAZZI

OAB/SP 135319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:01

Decorrido prazo de SANTIAGO E SAO JORGE TURISMO LTDA - ME em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:01

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 06:24

Baixa Definitiva

04/12/2025, 06:24

Juntada de certidão

04/12/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 15:47

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:17

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A. em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:03

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:27

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:01

Decorrido prazo de SANTIAGO E SAO JORGE TURISMO LTDA - ME em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:01

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 06:24

Baixa Definitiva

04/12/2025, 06:24

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 15:47

Sentença

•28/11/2025, 14:12

04/12/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 15:47

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:17

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A. em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:03

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:27

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 06:27

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:15

Juntada de certidão

24/10/2025, 15:34

Recebidos os autos

24/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de contra-razões

25/10/2024, 08:19

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A. em 07/10/2024 23:59.

10/10/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Santiago E Sao Jorge Turismo Ltda - Me Advogado: Danilo Valverde Calasans (OAB:BA14576) Advogado: Elano Andrade De Freitas (OAB:BA18647) Advogado: Raquel Dortas Silva (OAB:BA32069) Interessado: Rodobens Caminhoes Bahia S.a. Advogado: Ricardo Gazzi (OAB:SP135319) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0390228-13.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos de Consumo] Autor(a): SANTIAGO E SAO JORGE TURISMO LTDA - ME Advogados do(a) INTERESSADO: DANILO VALVERDE CALASANS - BA14576, ELANO ANDRADE DE FREITAS - BA18647, RAQUEL DORTAS SILVA - BA32069 Réu: INTERESSADO: RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: RICARDO GAZZI - SP135319 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Salvador/BA, 3 de outubro de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0390228-13.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:32

Juntada de Petição de apelação

29/09/2024, 13:44

Publicado Sentença em 09/09/2024.

14/09/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

14/09/2024, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024, 15:58

Conclusos para despacho

26/07/2024, 16:50

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:47

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A. em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 02:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/06/2024, 07:32

Publicado Despacho em 25/06/2024.

23/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

23/06/2024, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:25

Conclusos para decisão

10/06/2024, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024, 16:54

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 21:47

Expedição de sentença.

28/05/2024, 16:21

Julgado improcedente o pedido

27/05/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 11:11

Decorrido prazo de SANTIAGO E SAO JORGE TURISMO LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.

19/02/2024, 16:44

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 19:35

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 17:34

Decorrido prazo de SANTIAGO E SAO JORGE TURISMO LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

20/01/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

18/11/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 03:25

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:41

Evoluída a classe de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 15:41

Conclusos para despacho

02/09/2023, 22:35

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:08

Publicado Despacho em 25/07/2023.

27/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:50

Conclusos para despacho

01/06/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 00:06

Reativação

23/02/2023, 00:00

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Mero expediente

02/02/2023, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2023, 00:00

Petição

24/11/2022, 00:00

Definitivo

19/11/2020, 00:00

Petição

30/12/2019, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

10/06/2019, 00:00

Definitivo

10/06/2019, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

10/06/2019, 00:00

Petição

03/06/2019, 00:00

Publicação

07/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2019, 00:00

Procedência

30/04/2019, 00:00

Concluso para Sentença

01/04/2019, 00:00

Publicação

22/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2019, 00:00

Mero expediente

19/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2019, 00:00

Petição

12/02/2019, 00:00

Publicação

23/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/01/2019, 00:00

Petição

04/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/12/2018, 00:00

Petição

28/11/2018, 00:00

Publicação

20/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/10/2018, 00:00

Publicação

09/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2018, 00:00

Mero expediente

04/10/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

21/08/2018, 00:00

Petição

13/02/2017, 00:00

Petição

29/09/2016, 00:00

Recebimento

16/09/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

14/09/2016, 00:00

Publicação

09/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2016, 00:00

Publicação

30/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2015, 00:00

Documento

21/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2012, 00:00

Recebimento

24/10/2012, 00:00

Remessa

15/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

11/10/2012, 00:00

Sentença

•27/11/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:22

Acórdão

•23/09/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:53

Acórdão

•11/06/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:32

Sentença

•05/09/2024, 08:36

Sentença

•13/08/2024, 15:58

Despacho

•13/06/2024, 10:37

Despacho

•10/06/2024, 17:25

Sentença

•28/05/2024, 16:21

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 15:47

Sentença

•28/11/2025, 14:12

Sentença

•27/11/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:22

Acórdão

•23/09/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:53

Acórdão

•11/06/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:32

Sentença

•05/09/2024, 08:36

Sentença

•13/08/2024, 15:58

Despacho

•13/06/2024, 10:37

Despacho

•10/06/2024, 17:25

Sentença

•28/05/2024, 16:21

Sentença

•27/05/2024, 17:39

Despacho

•22/01/2024, 17:34

Despacho

•12/01/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 17:04

Despacho

•24/10/2023, 10:42

Despacho

•10/10/2023, 15:41

Despacho

•24/07/2023, 17:07

Despacho

•21/07/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 14:57

Despacho

•02/02/2023, 16:10

Sentença

•30/04/2019, 15:25

Despacho

•19/03/2019, 15:19

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 13:53

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 15:55

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 12:52

Despacho

•04/10/2018, 15:50

Despacho

•21/08/2018, 10:22

Despacho

•21/08/2018, 10:22

Ato Ordinatório

•31/08/2016, 16:28

Ato Ordinatório

•21/07/2016, 11:28