Procedimento Comum Cível 8135708-96.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 77.926,78

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

JULIO FIGUEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA CARDONSKI MELO

OAB/BA 57072·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:48

Baixa Definitiva

24/03/2026, 09:48

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:48

Juntada de certidão

19/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de JULIO FIGUEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:52

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 17:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/02/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 17:20

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:48

Baixa Definitiva

24/03/2026, 09:48

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:48

Juntada de certidão

19/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de JULIO FIGUEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:52

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 17:04

Sentença

•19/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:52

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 17:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/02/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 17:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:21

Juntada de Petição de informação de pagamento

05/12/2025, 14:42

Juntada de certidão

25/11/2025, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

14/11/2025, 18:46

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

14/11/2025, 18:46

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 10:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de JULIO FIGUEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de JULIO FIGUEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

27/09/2025, 19:47

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

27/09/2025, 19:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 08:45

Recebidos os autos

22/09/2025, 10:08

Juntada de certidão

22/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Julio Figueira Advogado: Barbara Cardonski Melo (OAB:BA57072-A) Apelante: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8135708-96.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8135708-96.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2024, 19:33

Decorrido prazo de JULIO FIGUEIRA em 22/02/2024 23:59.

22/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 19:19

Decorrido prazo de JULIO FIGUEIRA em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

05/03/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

05/03/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de apelação

19/02/2024, 10:17

Publicado Sentença em 26/01/2024.

14/02/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

14/02/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 10:41

Decorrido prazo de JULIO FIGUEIRA em 27/04/2023 23:59.

24/01/2024, 09:42

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2024, 13:49

Publicado Despacho em 27/09/2023.

28/09/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:09

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:53

Publicado Despacho em 11/04/2023.

01/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:17

Conclusos para decisão

19/06/2023, 19:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 26/05/2023 23:59.

10/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 12/05/2023 23:59.

10/06/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:26

Conclusos para decisão

07/02/2023, 19:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 03/10/2022 23:59.

26/01/2023, 20:27

Decorrido prazo de JULIO FIGUEIRA em 19/09/2022 23:59.

01/01/2023, 16:27

Publicado Despacho em 09/09/2022.

31/12/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 03:54

Juntada de Petição de outros documentos

07/12/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022, 14:16

Juntada de Petição de contestação

16/11/2022, 15:38

Juntada de Petição de contestação

16/11/2022, 15:32

Expedição de carta via ar digital.

17/10/2022, 13:06

Decorrido prazo de JULIO FIGUEIRA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 08:48

Expedição de carta via ar digital.

08/09/2022, 13:39

Expedição de despacho.

08/09/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 12:18

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:45

Decisão

•27/08/2025, 08:32

Decisão

•26/08/2025, 23:55

Despacho

•14/08/2024, 14:23

Despacho

•12/08/2024, 22:14

Despacho

•12/04/2024, 18:01

Despacho

•12/04/2024, 16:19

Despacho

•05/04/2024, 08:42

Despacho

•04/04/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:53

Sentença

•24/01/2024, 10:41

Todos os documentos(38)

Sentença

•24/02/2026, 17:04

Sentença

•19/02/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:45

Decisão

•27/08/2025, 08:32

Decisão

•26/08/2025, 23:55

Despacho

•14/08/2024, 14:23

Despacho

•12/08/2024, 22:14

Despacho

•12/04/2024, 18:01

Despacho

•12/04/2024, 16:19

Despacho

•05/04/2024, 08:42

Despacho

•04/04/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:53

Sentença

•24/01/2024, 10:41

Sentença

•23/01/2024, 13:49

Despacho

•26/09/2023, 10:43

Despacho

•20/09/2023, 13:53

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Outros documentos

•13/06/2023, 17:58

Despacho

•10/04/2023, 17:34

Despacho

•03/04/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 14:16

Despacho

•08/09/2022, 13:11

Despacho

•08/09/2022, 12:18