Execução de Alimentos 8000035-24.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 523,08

Órgão julgador

1ª V de Família Suces. Orfãos, Interd. e Ausentes de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NAIARA BISPO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de NAIARA BISPO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:51

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de BRUNO COSTA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de NAIARA BISPO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de NAIARA BISPO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de BRUNO COSTA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:51

Publicado Despacho em 22/11/2024.

04/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de NAIARA BISPO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de BRUNO COSTA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de NAIARA BISPO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:36

Publicado Sentença em 27/11/2024.

01/04/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:01

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de NAIARA BISPO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de NAIARA BISPO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:51

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de BRUNO COSTA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de NAIARA BISPO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de NAIARA BISPO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de BRUNO COSTA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:51

Publicado Despacho em 22/11/2024.

04/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de NAIARA BISPO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de BRUNO COSTA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de NAIARA BISPO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:36

Publicado Sentença em 27/11/2024.

01/04/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Naiara Bispo Dos Santos Executado: Bruno Costa Dos Santos Advogado: Waldir Franco De Camargo Junior (OAB:BA41869) Advogado: Ronaldo Cosme Dos Santos Junior (OAB:BA15647) Advogado: Icaro De Souza Duarte (OAB:BA26339) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] SENTENÇA Processo nº:8000035-24.2019.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: NAIARA BISPO DOS SANTOS EXECUTADO: BRUNO COSTA DOS SANTOS 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8000035-24.2019.8.05.0103 Execução De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Cuida-se de acordo em execução de prestação alimentícia, com requerimento de suspensão do feito até o cumprimento integral do quanto ajustado – ID 474879542 –. 2. O valor total do débito, consoante o acordo, é de R$ 17.579,12 (dezessete mil, quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos). 3. A proposta consignada no acordo é do pagamento, em 70 (setenta) parcelas iguais e sucessivas, do valor de R$ 251,13 (duzentos e cinquenta e um reais e treze centavos), que totaliza R$ 17.579,12 (dezessete mil, quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos), sendo que o restante do valor exequendo já foi quitado, conforme aludido no termo de acordo. 4. O Alimentando acordante é menor de idade, estando representado por sua genitora, Naiara Bispo dos Santos. 5. Considerando o acordo firmado, acolho o pedido de suspensão do feito até o seu cumprimento integral, que deve acontecer na data de 30/06/2030 findo o qual, não havendo manifestação da exequente nos dez dias subsequentes, o feito será extinto, e os autos definitivamente arquivados, o que fica de logo deliberado e determinado. 7. Em havendo descumprimento denunciado pelo Exequente, voltem imediatamente conclusos. 8. Suspendo a ordem de prisão decorrente da decisão de ID 25000062 e determino a expedição de alvará ou contramandado em favor do Executado BRUNO COSTA DOS SANTOS. 9. E como o tempo de suspensão requerido extrapola o quanto previsto no Código de Processo Civil (art. 313, § 4º), sem que o juízo nada possa fazer para o seu regular prosseguimento, o que termina por aumentar de forma desproporcional o acervo do juízo, inflacionando a estatística judiciária, determino o arquivamento dos autos, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, haja vista que poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir do simples peticionamento, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus aos interessados, fazendo os autos imediatamente conclusos para deliberação. 10. Arquivem-se os autos, com baixa no sistema, independentemente do recolhimento de custas pendentes, que poderão ser recolhidas a qualquer tempo. P. R. I. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 25 de novembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:16

Baixa Definitiva

27/11/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:15

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2024, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

27/11/2024, 01:19

Juntada de contramandado - bnmp

25/11/2024, 13:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 10:59

Conclusos para decisão

25/11/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Naiara Bispo Dos Santos Executado: Bruno Costa Dos Santos Advogado: Waldir Franco De Camargo Junior (OAB:BA41869) Advogado: Ronaldo Cosme Dos Santos Junior (OAB:BA15647) Advogado: Icaro De Souza Duarte (OAB:BA26339) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:8000035-24.2019.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: NAIARA BISPO DOS SANTOS EXECUTADO: BRUNO COSTA DOS SANTOS 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8000035-24.2019.8.05.0103 Execução De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Intime-se a Exequente para, em quinze dias, se manifestar sobre a proposta de acordo de parcelamento do débito trazida no arrazoado de ID 473039101, ficando ciente que sua inação será interpretada como anuência ao quanto esboçado no referido arrazoado, com a extinção e arquivamento do feito. 2. Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e voltem os autos conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, caso em que fica dispensada a certificação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 12 de novembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

22/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de informação

20/11/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 08:42

Expedição de despacho.

19/11/2024, 08:42

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:20

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

08/11/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Naiara Bispo Dos Santos Executado: Bruno Costa Dos Santos Advogado: Waldir Franco De Camargo Junior (OAB:BA41869) Advogado: Ronaldo Cosme Dos Santos Junior (OAB:BA15647) Advogado: Icaro De Souza Duarte (OAB:BA26339) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Requerente: EXEQUENTE: NAIARA BISPO DOS SANTOS Requerido: EXECUTADO: BRUNO COSTA DOS SANTOS 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8000035-24.2019.8.05.0103 Execução De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Trata-se de procedimento de Cumprimento de Sentença, sendo que o Executado não foi encontrado no endereço declinado nos autos. 2. Intimada a atualizar o endereço dele, através do arrazoado de ID 452854591 foi requerido pela Exequente a realização de busca de sua localização, o que é pertinente, a teor do disposto no § 1º do art. 319 do Código de Processo Civil, o qual defiro, devendo-se, em consequência, promover consultas aos sistemas SIEL e SINESP para tentativa de localização do endereço atualizado do Demandado BRUNO COSTA DOS SANTOS, filho de Benedito Dias dos Santos e Jucinei Souza Costa. 3. Sendo positiva a busca, expeça-se mandado de prisão em desfavor do Executado - ID 182379971 -. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 17 de julho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

03/10/2024, 10:33

Expedição de mandado.

03/10/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:44

Conclusos para despacho

12/07/2024, 17:22

Conclusos para despacho

12/07/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:41

Expedição de despacho.

05/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de informação

14/05/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:37

Expedição de despacho.

13/05/2024, 15:37

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:21

Expedição de despacho.

26/01/2024, 12:04

Juntada de Petição de informação

29/10/2023, 18:15

Expedição de despacho.

27/10/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:18

Conclusos para despacho

22/10/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 18:56

Expedição de despacho.

28/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de informação

21/09/2023, 22:51

Expedição de despacho.

19/09/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 08:50

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:16

Expedição de mandado.

13/09/2023, 16:15

Mandado devolvido Positivamente

07/09/2023, 01:27

Mandado devolvido Negativamente

07/09/2023, 01:26

Expedição de mandado.

17/08/2023, 10:10

Expedição de mandado.

17/08/2023, 10:07

Expedição de despacho.

10/07/2023, 21:47

Expedição de despacho.

08/04/2023, 11:43

Expedição de despacho.

10/01/2023, 16:22

Juntada de Petição de informação

09/01/2023, 09:06

Expedição de despacho.

27/11/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 11:39

Conclusos para despacho

16/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:12

Expedição de despacho.

01/09/2022, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 10:04

Expedição de despacho.

06/06/2022, 10:04

Decorrido prazo de BRUNO COSTA DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.

02/06/2022, 03:19

Publicado Despacho em 09/05/2022.

11/05/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 09:50

Juntada de Petição de informação

10/05/2022, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 10:55

Expedição de despacho.

06/05/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 10:55

Conclusos para despacho

06/04/2022, 09:08

Juntada de certidão

06/04/2022, 08:58

Juntada de certidão

21/02/2022, 15:47

Juntada de termo de audiência

17/02/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 18:59

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:24

Juntada de termo de audiência

13/01/2022, 16:47

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada para 17/02/2022 11:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

15/12/2021, 11:38

Juntada de outros documentos

24/08/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 12:32

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2021, 10:52

Publicado Despacho em 03/08/2021.

04/08/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 08:02

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 15/12/2021 10:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

02/08/2021, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021, 08:10

Audiência Conciliação convertida em diligência para 18/05/2021 17:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

30/07/2021, 14:21

Conclusos para despacho

30/07/2021, 14:20

Conclusos para despacho

30/07/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 13:59

Expedição de despacho.

24/07/2021, 19:24

Expedição de despacho.

24/07/2021, 19:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 14:12

Publicado Despacho em 13/04/2021.

14/04/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 06:34

Expedição de despacho.

09/04/2021, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 20:25

Conclusos para decisão

15/03/2021, 14:54

Decorrido prazo de BRUNO COSTA DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 04:43

Decorrido prazo de NAIARA BISPO DOS SANTOS em 03/09/2020 23:59:59.

17/12/2020, 22:48

Decorrido prazo de NAIARA BISPO DOS SANTOS em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 00:36

Juntada de Petição de certidão

29/09/2020, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2020, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2020, 11:29

Juntada de Petição de certidão

25/09/2020, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2020, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2020, 15:51

Expedição de mandado via Central de Mandados.

14/08/2020, 11:22

Expedição de mandado via Central de Mandados.

14/08/2020, 11:22

Audiência conciliação designada para 18/05/2021 17:00.

11/08/2020, 19:49

Expedição de despacho via Sistema.

11/08/2020, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 09:30

Conclusos para despacho

23/07/2020, 15:04

Conclusos para despacho

24/10/2019, 22:19

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 10:40

Conclusos para decisão

18/09/2019, 20:51

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/09/2019, 17:32

Expedição de intimação.

16/09/2019, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 14:17

Conclusos para despacho

05/08/2019, 23:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 12:36

Expedição de despacho.

16/07/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 12:09

Conclusos para despacho

08/06/2019, 20:55

Expedição de Ofício.

08/06/2019, 20:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 08:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 08:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 08:47

Decretada a prisão de devedor de alimentos parte

13/05/2019, 15:20

Conclusos para decisão

23/04/2019, 22:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/04/2019, 09:11

Expedição de intimação.

10/04/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 17:05

Decorrido prazo de BRUNO COSTA DOS SANTOS - CPF: 028.557.765-46 (EXECUTADO) em 10/04/2019.

10/04/2019, 16:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2019, 10:39

Juntada de Petição de certidão

02/04/2019, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2019, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2019, 14:27

Expedição de mandado.

28/03/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 16:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

07/02/2019, 12:04

Conclusos para decisão

07/02/2019, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/02/2019, 09:42

Conclusos para decisão

07/02/2019, 09:42

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 18:54

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:06

Sentença

•25/11/2024, 11:13

Despacho

•19/11/2024, 08:42

Despacho

•18/07/2024, 15:44

Despacho

•13/05/2024, 15:37

Despacho

•27/10/2023, 11:18

Despacho

•19/09/2023, 08:50

Despacho

•27/11/2022, 11:39

Despacho

•06/05/2022, 10:55

Despacho

•01/08/2021, 08:10

Despacho

•24/07/2021, 19:24

Despacho

•09/04/2021, 20:25

Despacho

•11/08/2020, 09:30

Despacho

•22/10/2019, 10:40

Despacho

•05/09/2019, 14:17

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:06

Sentença

29/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 11:13

Despacho

•19/11/2024, 08:42

Despacho

•18/07/2024, 15:44

Despacho

•13/05/2024, 15:37

Despacho

•27/10/2023, 11:18

Despacho

•19/09/2023, 08:50

Despacho

•27/11/2022, 11:39

Despacho

•06/05/2022, 10:55

Despacho

•01/08/2021, 08:10

Despacho

•24/07/2021, 19:24

Despacho

•09/04/2021, 20:25

Despacho

•11/08/2020, 09:30

Despacho

•22/10/2019, 10:40

Despacho

•05/09/2019, 14:17

Despacho

•17/06/2019, 12:09

Decisão

•13/05/2019, 15:20

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 17:05

Despacho

•27/03/2019, 16:09

Despacho

•07/02/2019, 10:55