Agravo em Recurso Especial 8001839-18.2021.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Carinhanha 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HUGO CHAVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755952/2024

02/09/2024, 14:31

Protocolizada Petição 755952/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 14:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 552572/2024 - AgRg

02/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0552572 - AgRg no AREsp 2638883 - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/08/2024, 12:19

Não conhecido o recurso de HUGO CHAVES DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 552572/2024 - AgRg no AREsp 2638883

27/08/2024, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 622594/2024

26/07/2024, 16:41

Protocolizada Petição 622594/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2024

26/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 621593/2024

26/07/2024, 14:41

Protocolizada Petição 621593/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

26/07/2024, 13:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/07/2024 Petição Nº 552572/2024 -

23/07/2024, 05:23

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755952/2024

02/09/2024, 14:31

Protocolizada Petição 755952/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 14:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 552572/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/08/2024, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/07/2024, 21:40

02/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0552572 - AgRg no AREsp 2638883 - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/08/2024, 12:19

Não conhecido o recurso de HUGO CHAVES DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 552572/2024 - AgRg no AREsp 2638883

27/08/2024, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 622594/2024

26/07/2024, 16:41

Protocolizada Petição 622594/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2024

26/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 621593/2024

26/07/2024, 14:41

Protocolizada Petição 621593/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

26/07/2024, 13:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/07/2024 Petição Nº 552572/2024 -

23/07/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

22/07/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 552572/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/07/2024)

22/07/2024, 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2024, 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024, 08:06

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

22/07/2024, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 552572/2024 - AgRg

22/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024, 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0552572 - AgRg no AREsp 2638883 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024, 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/07/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 552572/2024

28/06/2024, 18:01

Protocolizada Petição 552572/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/06/2024

28/06/2024, 17:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544173/2024

27/06/2024, 12:51

Protocolizada Petição 544173/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:28

Não conhecido o recurso de HUGO CHAVES DOS SANTOS

21/06/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024, 08:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2024, 13:59

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 20:40

-

•14/05/2024, 13:59

-

•14/05/2024, 13:59

-

•14/05/2024, 13:59

-

•14/05/2024, 13:58

-

•14/05/2024, 13:58

-

•14/05/2024, 13:58

-

•14/05/2024, 13:58

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•14/05/2024, 13:58

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•14/05/2024, 13:58

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•14/05/2024, 13:58

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•14/05/2024, 13:58

-

•14/05/2024, 13:58

Todos os documentos(23)

EMENTA / ACORDÃO

•30/08/2024, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/07/2024, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 20:40

-

•14/05/2024, 13:59

-

•14/05/2024, 13:59

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•14/05/2024, 13:59

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•14/05/2024, 13:58

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•14/05/2024, 13:58

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•14/05/2024, 13:58

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•14/05/2024, 13:58

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•14/05/2024, 13:58

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•14/05/2024, 13:58

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•14/05/2024, 13:58

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•14/05/2024, 13:58

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•14/05/2024, 13:58

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•14/05/2024, 13:58

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•14/05/2024, 13:57

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•14/05/2024, 13:57

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•14/05/2024, 13:57

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•14/05/2024, 13:57

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•14/05/2024, 13:57

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•14/05/2024, 13:56

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•14/05/2024, 13:56