Agravo Interno Cível 8005545-60.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

JULIO CESAR MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO CESAR MUNIZ em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 09:09

Baixa Definitiva

10/09/2024, 09:09

Juntada de certidão

10/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR MUNIZ em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:16

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 05:39

Juntada de certidão

15/08/2024, 09:18

Conhecido o recurso de JULIO CESAR MUNIZ - CPF: 576.160.359-49 (ESPÓLIO) e não-provido

14/08/2024, 12:08

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 06.324.922/0001-30 (ESPÓLIO) e não-provido

07/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2024, 18:09

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:26

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de JULIO CESAR MUNIZ em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 09:09

Baixa Definitiva

10/09/2024, 09:09

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 10:19

Despacho

•11/06/2024, 09:17

10/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR MUNIZ em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:16

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 05:39

Juntada de certidão

15/08/2024, 09:18

Conhecido o recurso de JULIO CESAR MUNIZ - CPF: 576.160.359-49 (ESPÓLIO) e não-provido

14/08/2024, 12:08

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 06.324.922/0001-30 (ESPÓLIO) e não-provido

07/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2024, 18:09

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:26

Incluído em pauta para 30/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/07/2024, 17:46

Solicitado dia de julgamento

11/07/2024, 14:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR MUNIZ em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:37

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2024, 06:42

Juntada de certidão

05/07/2024, 06:40

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2024, 16:37

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 05:04

Juntada de certidão

12/06/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 13:48

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 13:35

Distribuído por dependência

03/06/2024, 13:35

Despacho

•10/06/2024, 13:48