Procedimento Comum Cível 8008718-65.2020.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8008718-65.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALDENISA ROSA DE SANTANA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de ALDENISA ROSA DE SANTANA em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:58

Publicado Sentença em 07/10/2024.

07/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 15:22

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:22

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aldenisa Rosa De Santana Advogado: Luiz Cesar Salles (OAB:BA28762) Interessado: W F Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 8008718-65.2020.8.05.0022 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] INTERESSADO: ALDENISA ROSA DE SANTANA INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Conforme se depreende dos autos, na certidão de ID 190010757, a eventual citação do réu se deu por meio de Whatsapp, porém não houve a certeza de que o receptor das mensagens PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8008718-65.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras trata-se do citando, tornando-se inválida, uma vez que são elementos imprescindíveis para a validade da citação eletrônica. Assim, considerando o princípio do devido processo legal, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer meios para nova tentativa de citação ou requerer o que entender de direito. Determino ao Cartório que retifique a atuação passiva da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, conforme Decisão de ID 81975009 (fl. 28). Barreiras/BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Aldenisa Rosa De Santana Advogado: Luiz Cesar Salles (OAB:BA28762) Interessado: W F Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] S E N T E N Ç A Processo nº: 8008718-65.2020.8.05.0022 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] INTERESSADO: ALDENISA ROSA DE SANTANA INTERESSADO: W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 8008718-65.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Trata-se de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ALDENISA ROSA DE SANTANA contra W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, devidamente qualificado nos autos. O autor requereu a desistência do feito em petição ID 461669589. É o breve relatório. Decido. O art. 485 do CPC dispõe que o não se resolverá o mérito quando: Art. 485: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Considerando o requerimento do autor em ID 461669589 e a ausência de citação do réu, não havendo contestação nos autos, desnecessária sua intimação para se manifestar sobre o pedido de desistência, nos termos do §4º do artigo 485, do CPC, assim, a extinção do feito é a medida que se impõe. DISPOSITIVO Destarte, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil, deixo de condenar a parte que desistiu ao pagamento das custas processuais em face da justiça gratuita. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as formalidades legais. Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

03/10/2024, 14:22

Decorrido prazo de ALDENISA ROSA DE SANTANA em 05/08/2024 23:59.

30/09/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:54

Publicado Despacho em 15/07/2024.

14/07/2024, 08:34

Documentos

Outros documentos

•30/01/2025, 08:37

Sentença

•03/10/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Aldenisa Rosa De Santana Advogado: Luiz Cesar Salles (OAB:BA28762) Interessado: W F Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] S E N T E N Ç A Processo nº: 8008718-65.2020.8.05.0022 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] INTERESSADO: ALDENISA ROSA DE SANTANA INTERESSADO: W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 8008718-65.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Trata-se de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ALDENISA ROSA DE SANTANA contra W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, devidamente qualificado nos autos. O autor requereu a desistência do feito em petição ID 461669589. É o breve relatório. Decido. O art. 485 do CPC dispõe que o não se resolverá o mérito quando: Art. 485: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Considerando o requerimento do autor em ID 461669589 e a ausência de citação do réu, não havendo contestação nos autos, desnecessária sua intimação para se manifestar sobre o pedido de desistência, nos termos do §4º do artigo 485, do CPC, assim, a extinção do feito é a medida que se impõe. DISPOSITIVO Destarte, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil, deixo de condenar a parte que desistiu ao pagamento das custas processuais em face da justiça gratuita. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as formalidades legais. Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de ALDENISA ROSA DE SANTANA em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALDENISA ROSA DE SANTANA em 29/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de ALDENISA ROSA DE SANTANA em 05/08/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 15/07/2024.

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