Procedimento Comum Cível 8012504-26.2022.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8012504-26.2022.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de M M COELHO ALIMENTOS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de FV - DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS - EIRELI em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:10

Publicado Sentença em 07/10/2024.

09/04/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/07/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 09:34

Baixa Definitiva

05/12/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Fv - Distribuidora De Carnes E Pescados - Eireli Advogado: Marilene Nicolau (OAB:ES5946) Advogado: Bruno Rodrigues Viana (OAB:MG101450) Reu: M M Coelho Alimentos Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002) Sentença: Autos do proc. n. 8012504-26.2022.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): FV - DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS - EIRELI Réu(é)(s): M M COELHO ALIMENTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8012504-26.2022.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito. A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional. Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final. Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre e Intimem-se. Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas, 1 de outubro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

07/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

03/10/2024, 08:59

Homologada a Transação

03/10/2024, 08:59

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:59

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 12:39

Sentença

•03/10/2024, 08:59

—

Decorrido prazo de M M COELHO ALIMENTOS em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FV - DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS - EIRELI em 29/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de mandado.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

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