Embargos de Declaração Cível 8026567-48.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Órgão Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAMBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAMBE

Terceiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Terceiro

CONDER

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIME DALMEIDA CRUZ

OAB/BA 22435·CPF·Representa: Autor

ANISIO ARAUJO NETO

OAB/BA 26864·CPF·Representa: Réu

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO

OAB/BA 40124·CPF·Representa: Réu

LUCAS BRIZACK FILARDI

OAB/BA 38990·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE ITAMBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAMBE

Terceiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Terceiro

CONDER

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:09

Baixa Definitiva

03/12/2024, 11:09

Juntada de certidão

03/12/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 02:17

Publicado Ementa em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:08

Juntada de certidão

08/10/2024, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2024, 19:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2024, 19:30

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 15:18

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:09

Baixa Definitiva

03/12/2024, 11:09

Juntada de certidão

03/12/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 25/11/2024 23:59.

Documentos

CERTIDÃO

•08/10/2024, 10:16

Acórdão

•04/10/2024, 19:30

26/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 02:17

Publicado Ementa em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:08

Juntada de certidão

08/10/2024, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2024, 19:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2024, 19:30

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:30

Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/08/2024, 12:11

Deliberado em Sessão - Adiado

12/08/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:43

Incluído em pauta para 05/08/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/07/2024, 12:28

Solicitado dia de julgamento

08/07/2024, 16:23

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de contra-razões

17/05/2024, 17:38

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2024, 19:49

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:39

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 12:34

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2024, 09:10

Distribuído por dependência

30/04/2024, 09:10

Despacho

•03/05/2024, 12:35

Despacho

•03/05/2024, 12:34