Agravo em Recurso Especial 8056767-35.2022.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8056767-35.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 471986/2026 -

15/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 471986/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 471986/2026

13/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 471986/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 14:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 99055/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0099055 - AgInt no AREsp 3088358 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 12:30

Conhecido o recurso de ROGERIO FREAZA DE MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00099055/2026 - AgInt no AREsp 3088358/BA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:40

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099055/2026 - AgInt no AREsp 3088358/BA

07/04/2026, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/03/2026, 08:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 471986/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 471986/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 471986/2026

Protocolizada Petição 471986/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 99055/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0099055 - AgInt no AREsp 3088358 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de ROGERIO FREAZA DE MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00099055/2026 - AgInt no AREsp 3088358/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099055/2026 - AgInt no AREsp 3088358/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

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