Inventário 0005066-90.2006.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2013

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Órgão julgador

3ª V de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes de Feira de Santana

Partes do Processo

ROBERTO LUIZ FERREIRA LESSA

Autor

JOAO ROBERTO ALMEIDA LESSA

CPF

Autor

VERA TEIXEIRA ALMEIDA

Reu

VERA TEIXEIRA ALMEIDA

CPF

Reu

ANTONIO BARBOSA BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAPHAEL LESSA MIRANDA

OAB/BA 34630·CPF·Representa: Autor

ROQUE ARAS

OAB/BA 2045·CPF·Representa: Autor

ISABELE DA SILVA TRINDADE

OAB/BA 21082·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ LISBOA PEREIRA

OAB/BA 3830·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BRITO COTRIM

OAB/BA 26631·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de ISABELE DA SILVA TRINDADE em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:24

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:07

Todas as movimentações(454)

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de ISABELE DA SILVA TRINDADE em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 16:52

Despacho

•14/05/2025, 18:03

09/04/2026, 09:24

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:07

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 15:24

Baixa Definitiva

18/11/2025, 15:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de ISABELE DA SILVA TRINDADE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de ISABELE DA SILVA TRINDADE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de ISABELE DA SILVA TRINDADE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de ISABELE DA SILVA TRINDADE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de ISABELE DA SILVA TRINDADE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de ISABELE DA SILVA TRINDADE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:54

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:10

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:09

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:12

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 14:23

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 12:37

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 11:52

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 06:02

Expedição de intimação.

14/10/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/10/2025, 16:52

Conclusos para despacho

09/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:01

Expedição de intimação.

20/05/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:03

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:26

Expedição de mandado.

03/02/2025, 15:25

Mandado devolvido Positivamente

12/12/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Vera Teixeira Almeida Terceiro Interessado: Antonio Barbosa Batista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0005066-90.2006.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0005066-90.2006.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Roberto Luiz Ferreira Lessa Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA3830) Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Advogado: Raphael Lessa Miranda (OAB:BA34630) Intime-se a parte, por seus patronos, para tomar conhecimento e cumprir ID:456367269. Prazo de 05 (cinco) dias. Feira de Santana-BA, 1 de outubro de 2024. HELENA VICTORIA BARROS MATTOS Servidora de Gabinete HELEN DA SILVA OLIVEIRA Estagiária

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Vera Teixeira Almeida Terceiro Interessado: Antonio Barbosa Batista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0005066-90.2006.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0005066-90.2006.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Roberto Luiz Ferreira Lessa Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA3830) Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Advogado: Raphael Lessa Miranda (OAB:BA34630) Intime-se a parte, por seus patronos, para tomar conhecimento e cumprir ID:456367269. Prazo de 05 (cinco) dias. Feira de Santana-BA, 1 de outubro de 2024. HELENA VICTORIA BARROS MATTOS Servidora de Gabinete HELEN DA SILVA OLIVEIRA Estagiária

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Vera Teixeira Almeida Terceiro Interessado: Antonio Barbosa Batista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0005066-90.2006.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0005066-90.2006.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Roberto Luiz Ferreira Lessa Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA3830) Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Advogado: Raphael Lessa Miranda (OAB:BA34630) Intime-se a parte, por seus patronos, para tomar conhecimento e cumprir ID:456367269. Prazo de 05 (cinco) dias. Feira de Santana-BA, 1 de outubro de 2024. HELENA VICTORIA BARROS MATTOS Servidora de Gabinete HELEN DA SILVA OLIVEIRA Estagiária

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Vera Teixeira Almeida Terceiro Interessado: Antonio Barbosa Batista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0005066-90.2006.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0005066-90.2006.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Roberto Luiz Ferreira Lessa Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA3830) Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Advogado: Raphael Lessa Miranda (OAB:BA34630) Intime-se a parte, por seus patronos, para tomar conhecimento e cumprir ID:456367269. Prazo de 05 (cinco) dias. Feira de Santana-BA, 1 de outubro de 2024. HELENA VICTORIA BARROS MATTOS Servidora de Gabinete HELEN DA SILVA OLIVEIRA Estagiária

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Vera Teixeira Almeida Terceiro Interessado: Antonio Barbosa Batista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0005066-90.2006.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0005066-90.2006.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Roberto Luiz Ferreira Lessa Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA3830) Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Advogado: Raphael Lessa Miranda (OAB:BA34630) Intime-se a parte, por seus patronos, para tomar conhecimento e cumprir ID:456367269. Prazo de 05 (cinco) dias. Feira de Santana-BA, 1 de outubro de 2024. HELENA VICTORIA BARROS MATTOS Servidora de Gabinete HELEN DA SILVA OLIVEIRA Estagiária

07/10/2024, 00:00

Expedição de Informações.

04/10/2024, 15:48

Expedição de mandado.

04/10/2024, 15:48

Expedição de mandado.

04/10/2024, 15:04

Expedição de intimação.

03/10/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:37

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:43

Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de ISABELE DA SILVA TRINDADE em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:53

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:53

Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:53

Decorrido prazo de ISABELE DA SILVA TRINDADE em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:53

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:53

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 10:13

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 10:13

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 10:13

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 10:13

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:43

Expedição de intimação.

07/03/2024, 09:59

Expedição de intimação.

07/03/2024, 09:59

Expedição de intimação.

07/03/2024, 09:59

Expedição de intimação.

07/03/2024, 09:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)

06/03/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:14

Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 29/06/2023 23:59.

12/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 29/06/2023 23:59.

12/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 29/06/2023 23:59.

12/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 29/06/2023 23:59.

12/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de ISABELE DA SILVA TRINDADE em 29/06/2023 23:59.

12/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 29/06/2023 23:59.

12/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 29/06/2023 23:59.

12/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 29/06/2023 23:59.

12/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 29/06/2023 23:59.

12/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de ISABELE DA SILVA TRINDADE em 29/06/2023 23:59.

12/09/2023, 01:08

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:26

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:04

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 14:31

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 13:02

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 12:50

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 10:34

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 16:14

Expedição de intimação.

01/06/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 15:27

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:20

Juntada de certidão

30/08/2022, 15:20

Decorrido prazo de RAPHAEL LESSA MIRANDA em 08/06/2022 23:59.

15/06/2022, 03:16

Publicado Intimação em 17/05/2022.

19/05/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 12:33

Expedição de intimação.

11/04/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:52

Conclusos para despacho

22/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de ISABELE DA SILVA TRINDADE em 05/03/2021 23:59.

04/07/2021, 02:15

Decorrido prazo de ROQUE ARAS em 05/03/2021 23:59.

04/07/2021, 02:15

Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 05/03/2021 23:59.

04/07/2021, 00:40

Publicado Intimação em 21/12/2020.

03/07/2021, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 21:14

Publicado Intimação em 21/12/2020.

03/07/2021, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 21:14

Publicado Intimação em 21/12/2020.

03/07/2021, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 21:13

Decorrido prazo de Vera Teixeira Almeida em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 07:58

Expedição de intimação.

08/04/2021, 13:51

Decorrido prazo de Vera Teixeira Almeida em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:48

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 20:14

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 15/10/2020 23:59:59.

01/01/2021, 00:52

Expedição de intimação via Sistema.

17/12/2020, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 11:15

Publicado Intimação em 05/07/2019.

05/07/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 00:13

Conclusos para despacho

28/06/2019, 23:06

Expedição de intimação.

28/06/2019, 23:02

Publicação

02/04/2018, 00:00

Mero expediente

25/01/2018, 00:00

Publicação

03/07/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:01

Petição

21/06/2017, 00:01

Documento

21/06/2017, 00:01

Documento

21/06/2017, 00:01

Documento

21/06/2017, 00:01

Petição

21/06/2017, 00:01

Documento

21/06/2017, 00:01

Petição

21/06/2017, 00:01

Petição

21/06/2017, 00:01

Documento

21/06/2017, 00:01

Documento

21/06/2017, 00:01

Documento

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Documento

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Documento

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Documento

21/06/2017, 00:01

Documento

21/06/2017, 00:01

Petição

21/06/2017, 00:01

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

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Documento

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Documento

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Documento

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Documento

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Petição

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Recebimento

29/11/2016, 00:00

Recebimento

08/01/2016, 00:00

Petição

08/01/2016, 00:00

Expedição de documento

09/12/2015, 00:00

Petição

15/10/2015, 00:00

Recebimento

01/10/2015, 00:00

Publicação

24/09/2015, 00:00

Recebimento

11/09/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

04/08/2015, 00:00

Petição

19/06/2015, 00:00

Recebimento

11/06/2015, 00:00

Recebimento

10/06/2015, 00:00

Petição

12/05/2015, 00:00

Petição

12/05/2015, 00:00

Publicação

19/03/2015, 00:00

Recebimento

06/03/2015, 00:00

Petição

12/11/2014, 00:00

Recebimento

16/10/2014, 00:00

Reforma de decisão anterior

15/10/2014, 00:00

Recebimento

03/09/2014, 00:00

Petição

05/08/2014, 00:00

Recebimento

21/07/2014, 00:00

Recebimento

25/06/2014, 00:00

Mero expediente

29/05/2014, 00:00

Expedição de documento

20/01/2014, 00:00

Petição

16/01/2014, 00:00

Recebimento

19/12/2013, 00:00

Publicação

11/12/2013, 00:00

Recebimento

04/12/2013, 00:00

Mero expediente

28/11/2013, 00:00

Protocolo de Petição

24/01/2013, 00:00

Conclusão

24/01/2013, 00:00

Protocolo de Petição

18/01/2013, 00:00

Conclusão

18/01/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

09/01/2013, 00:00

Remessa

19/12/2012, 00:00

Expedição de documento

10/12/2012, 00:00

Conclusão

03/12/2012, 00:00

Mero expediente

19/11/2012, 00:00

Conclusão

14/11/2012, 00:00

Remessa

19/10/2012, 00:00

Recebimento

18/10/2012, 00:00

Recebimento

03/09/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 00:00

Remessa

20/08/2012, 00:00

Expedição de documento

07/08/2012, 00:00

Mero expediente

06/08/2012, 00:00

Conclusão

20/07/2012, 00:00

Protocolo de Petição

16/07/2012, 00:00

Petição

16/07/2012, 00:00

Conclusão

03/07/2012, 00:00

Protocolo de Petição

29/06/2012, 00:00

Expedição de documento

31/05/2012, 00:00

Remessa

04/04/2012, 00:00

Remessa

29/03/2012, 00:00

Recebimento

20/03/2012, 00:00

Remessa

20/03/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

28/02/2012, 00:00

Remessa

26/01/2012, 00:00

Remessa

01/11/2011, 00:00

Conclusão

21/10/2011, 00:00

Recebimento

10/10/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

10/10/2011, 00:00

Expedição de documento

28/09/2011, 00:00

Mandado

18/08/2011, 00:00

Mero expediente

22/06/2011, 00:00

Conclusão

10/06/2011, 00:00

Protocolo de Petição

07/06/2011, 00:00

Protocolo de Petição

07/06/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

02/06/2011, 00:00

Expedição de documento

18/05/2011, 00:00

Expedição de documento

26/04/2011, 00:00

Conclusão

15/04/2011, 00:00

Recebimento

14/04/2011, 00:00

Protocolo de Petição

14/04/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

17/02/2011, 00:00

Expedição de documento

08/02/2011, 00:00

Protocolo de Petição

28/01/2011, 00:00

Protocolo de Petição

25/01/2011, 00:00

Conclusão

25/01/2011, 00:00

Remessa

20/01/2011, 00:00

Recebimento

19/01/2011, 00:00

Protocolo de Petição

13/01/2011, 00:00

Mero expediente

17/12/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 00:00

Conclusão

15/12/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 00:00

Protocolo de Petição

09/12/2010, 00:00

Protocolo de Petição

09/12/2010, 00:00

Conclusão

26/11/2010, 00:00

Protocolo de Petição

21/10/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 00:00

Conclusão

13/07/2010, 00:00

Recebimento

09/07/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

30/06/2010, 00:00

Protocolo de Petição

21/06/2010, 00:00

Remessa

07/06/2010, 00:00

Conclusão

11/05/2010, 00:00

Protocolo de Petição

04/05/2010, 00:00

Conclusão

28/04/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

27/04/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

19/04/2010, 00:00

Expedição de documento

10/03/2010, 00:00

Recebimento

09/03/2010, 00:00

Conclusão

29/01/2010, 00:00

Recebimento

28/01/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

11/01/2010, 00:00

Conclusão

20/11/2009, 00:00

Recebimento

12/11/2009, 00:00

Protocolo de Petição

12/11/2009, 00:00

Protocolo de Petição

12/11/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 00:00

Expedição de documento

26/10/2009, 00:00

Remessa

22/10/2009, 00:00

Conclusão

07/10/2009, 00:00

Conclusão

11/09/2009, 00:00

Conclusão

11/09/2009, 00:00

Conclusão

19/08/2009, 00:00

Documento

18/08/2009, 00:00

Conclusão

14/07/2009, 00:00

Conclusão

14/07/2009, 00:00

Conclusão

29/06/2009, 00:00

Recebimento

25/06/2009, 00:00

Protocolo de Petição

25/06/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

21/10/2008, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/03/2006, 00:00

Despacho

•02/08/2024, 17:37

Despacho

•18/01/2024, 15:14

Despacho

•10/04/2023, 15:27

Despacho

•11/04/2022, 15:52

Despacho

•22/04/2020, 11:15

Despacho

•25/01/2018, 15:44

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 11:52

Decisão

•21/06/2017, 11:35

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 11:09

Decisão

•21/06/2017, 10:58

Decisão

•21/06/2017, 10:58

Despacho

•21/06/2017, 10:57

Despacho

•21/06/2017, 10:30

Todos os documentos(28)

Sentença

•02/10/2025, 16:52

Despacho

•14/05/2025, 18:03

Despacho

•02/08/2024, 17:37

Despacho

•18/01/2024, 15:14

Despacho

•10/04/2023, 15:27

Despacho

•11/04/2022, 15:52

Despacho

•22/04/2020, 11:15

Despacho

•25/01/2018, 15:44

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 11:52

Decisão

•21/06/2017, 11:35

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 11:09

Decisão

•21/06/2017, 10:58

Decisão

•21/06/2017, 10:58

Despacho

•21/06/2017, 10:57

Despacho

•21/06/2017, 10:30

Despacho

•21/06/2017, 10:09

Despacho

•21/06/2017, 10:09

Despacho

•21/06/2017, 10:09

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 10:09

Despacho

•21/06/2017, 10:07

Decisão

•21/06/2017, 10:05

Despacho

•21/06/2017, 09:07

Decisão

•14/06/2017, 18:01

Despacho

•14/06/2017, 17:52

Despacho

•14/06/2017, 17:50

Decisão

•14/06/2017, 17:38

Despacho

•14/06/2017, 17:32

Despacho

•14/06/2017, 17:21