Cumprimento de sentença 0302861-43.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2013

Valor da Causa

R$ 86.366,61

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

DAMIAO SANTANA BEZERRA - ME

CNPJ

Reu

DAMIAO SANTANA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DAMIAO SANTANA BEZERRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de DAMIAO SANTANA BEZERRA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:43

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

08/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:22

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de DAMIAO SANTANA BEZERRA em 01/12/2023 23:59.

29/09/2025, 23:55

Decorrido prazo de DAMIAO SANTANA BEZERRA - ME em 01/12/2023 23:59.

29/09/2025, 23:55

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de DAMIAO SANTANA BEZERRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de DAMIAO SANTANA BEZERRA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:43

Publicado Intimação em 07/10/2024.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 10:20

Despacho

•02/03/2026, 14:15

08/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

08/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:22

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de DAMIAO SANTANA BEZERRA em 01/12/2023 23:59.

29/09/2025, 23:55

Decorrido prazo de DAMIAO SANTANA BEZERRA - ME em 01/12/2023 23:59.

29/09/2025, 23:55

Decorrido prazo de DAMIAO SANTANA BEZERRA em 01/12/2023 23:59.

29/09/2025, 23:54

Decorrido prazo de DAMIAO SANTANA BEZERRA - ME em 01/12/2023 23:59.

29/09/2025, 23:54

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 19:23

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 10:36

Mandado devolvido Negativamente

13/02/2025, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

29/01/2025, 01:22

Expedição de mandado.

23/01/2025, 11:55

Expedição de mandado.

23/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Damiao Santana Bezerra - Me Executado: Damiao Santana Bezerra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0302861-43.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: DAMIAO SANTANA BEZERRA - ME e outros Advogado(s): DESPACHO 1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0302861-43.2013.8.05.0250 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Simões Filho Trata-se de pleito para cumprimento de sentença (ID 423473340) nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC. 2) Intime-se o (a) executado (a), pessoalmente, para pagamento do débito indicado no ID 463214912, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de bens. 3) Fica advertido de que, transcorrido o prazo do artigo 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4) Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento. 5) Com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos. Intimem-se e Cumpra-se. SIMÕES FILHO/BA, 23 de setembro de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0302861-43.2013.8.05.0250. Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Damiao Santana Bezerra - Me Executado: Damiao Santana Bezerra Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0302861-43.2013.8.05.0250 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DAMIAO SANTANA BEZERRA - ME, DAMIAO SANTANA BEZERRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais relativas à diligência do oficial de justiça (código do ato: 41017) a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. Após comprovado nos autos o pagamento, expeça-se o competente mandado de intimação. Simões Filho- BA, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024. ÉLIDA GUIMARÃES DA SILVA. Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0302861-43.2013.8.05.0250 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Simões Filho

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 05:40

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:43

Publicado Intimação em 13/09/2024.

21/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

21/09/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2024 23:59.

31/07/2024, 14:11

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:58

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/05/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/05/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:36

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 14:27

Publicado Sentença em 06/11/2023.

27/12/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 09:09

Julgado procedente o pedido

01/11/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 11:52

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2023 23:59.

29/07/2023, 04:10

Publicado Despacho em 15/05/2023.

06/07/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 13:30

Expedição de intimação.

10/01/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 08:52

Expedição de intimação.

10/01/2023, 08:52

Conclusos para despacho

09/11/2022, 12:23

Expedição de intimação.

09/11/2022, 12:23

Expedição de intimação.

09/11/2022, 12:23

Decorrido prazo de DAMIAO SANTANA BEZERRA em 29/07/2022 23:59.

02/08/2022, 12:48

Decorrido prazo de DAMIAO SANTANA BEZERRA - ME em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 11:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/07/2022, 11:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/07/2022, 11:31

Juntada de certidão

24/05/2022, 10:38

Expedição de intimação.

16/05/2022, 09:41

Expedição de intimação.

16/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2022 23:59.

02/02/2022, 04:59

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.

02/12/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 03:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 03:41

Expedição de Carta.

30/11/2021, 03:36

Expedição de Carta.

30/11/2021, 03:34

Publicação

05/06/2018, 00:00

Mero expediente

29/05/2018, 00:00

Petição

24/05/2018, 00:00

Publicação

20/05/2018, 00:00

Mero expediente

17/05/2018, 00:00

Petição

16/05/2018, 00:00

Publicação

25/04/2018, 00:00

Mero expediente

19/04/2018, 00:00

Expedição de documento

15/01/2018, 00:00

Petição

12/01/2018, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Mero expediente

06/09/2017, 00:00

Petição

19/08/2017, 00:00

Publicação

14/08/2017, 00:00

Mero expediente

09/08/2017, 00:00

Petição

05/08/2017, 00:00

Publicação

05/03/2016, 00:00

Mero expediente

01/03/2016, 00:00

Petição

29/01/2016, 00:00

Documento

13/11/2014, 00:00

Documento

13/11/2014, 00:00

Mandado

11/11/2014, 00:00

Publicação

26/03/2014, 00:00

Mero expediente

24/02/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:23

Despacho

•01/10/2024, 05:40

Despacho

•02/09/2024, 09:47

Despacho

•25/03/2024, 13:34

Despacho

•01/03/2024, 10:36

Sentença

•01/11/2023, 12:33

Sentença

•01/11/2023, 09:09

Despacho

•12/05/2023, 13:30

Despacho

•10/01/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 03:41

Despacho

•29/05/2018, 13:34

Despacho

•17/05/2018, 13:29

Todos os documentos(20)

Despacho

•25/03/2026, 10:20

Despacho

•02/03/2026, 14:15

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:23

Despacho

•01/10/2024, 05:40

Despacho

•02/09/2024, 09:47

Despacho

•25/03/2024, 13:34

Despacho

•01/03/2024, 10:36

Sentença

•01/11/2023, 12:33

Sentença

•01/11/2023, 09:09

Despacho

•12/05/2023, 13:30

Despacho

•10/01/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 03:41

Despacho

•29/05/2018, 13:34

Despacho

•17/05/2018, 13:29

Despacho

•19/04/2018, 07:21

Despacho

•06/09/2017, 14:07

Despacho

•09/08/2017, 11:38

Despacho

•01/03/2016, 14:41

Despacho

•24/02/2014, 14:56