Arrolamento Comum 0501804-92.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Arrolamento ComumReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2014

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Arrolamento Comum · 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS

CPF

Autor

VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA

CPF

Autor

VILCASTRO PEREIRA PIRES

CPF

Autor

SORAIA PEREIRA PIRES HELENO

CPF

Autor

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA

OAB/BA 12030·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS

OAB/BA 40427·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS

CPF

Autor

VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA

CPF

Autor

VILCASTRO PEREIRA PIRES

CPF

Autor

SORAIA PEREIRA PIRES HELENO

CPF

Autor

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ESPOLIO DE VICENTE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA PIRES HELENO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de VILCASTRO PEREIRA PIRES em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICENTE PEREIRA DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de VILCASTRO PEREIRA PIRES em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA PIRES HELENO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICENTE PEREIRA DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:27

Publicado Despacho em 22/08/2023.

27/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:16

Todas as movimentações(167)

Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA PIRES HELENO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de VILCASTRO PEREIRA PIRES em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICENTE PEREIRA DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 10:39

Sentença

•04/03/2026, 16:35

27/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de VILCASTRO PEREIRA PIRES em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA PIRES HELENO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICENTE PEREIRA DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:27

Publicado Despacho em 22/08/2023.

27/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICENTE PEREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA PIRES HELENO em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de VILCASTRO PEREIRA PIRES em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

10/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA PIRES HELENO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de VILCASTRO PEREIRA PIRES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICENTE PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICENTE PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/03/2026, 10:28

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 12:44

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 10:35

Expedição de sentença.

05/03/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA PIRES HELENO em 05/06/2025 23:59.

15/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de VILCASTRO PEREIRA PIRES em 05/06/2025 23:59.

15/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA em 05/06/2025 23:59.

15/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS em 05/06/2025 23:59.

15/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICENTE PEREIRA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

15/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 05/06/2025 23:59.

15/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/06/2025 23:59.

15/02/2026, 14:25

Publicado Despacho em 08/05/2025.

15/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

15/02/2026, 14:17

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:35

Decorrido prazo de EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 14:58

Expedição de despacho.

01/10/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 08:27

Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA PIRES HELENO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:47

Decorrido prazo de VILCASTRO PEREIRA PIRES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:47

Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:47

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:47

Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 16:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 16:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICENTE PEREIRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA PIRES HELENO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de VILCASTRO PEREIRA PIRES em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:28

Publicado Despacho em 19/08/2025.

21/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 02:57

Juntada de Petição de Documento_1

17/08/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 21:50

Expedição de despacho.

16/08/2025, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 21:50

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 20:28

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA PIRES HELENO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de VILCASTRO PEREIRA PIRES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 06:57

Decorrido prazo de VILCASTRO PEREIRA PIRES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 20:48

Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 20:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 20:48

Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA PIRES HELENO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 20:48

Decorrido prazo de VILCASTRO PEREIRA PIRES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 18:38

Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 18:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 18:38

Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA PIRES HELENO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 18:38

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:33

Publicado Despacho em 29/05/2025.

06/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

06/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497867489

27/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de Documento_1

07/05/2025, 05:57

Expedição de despacho.

06/05/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS em 05/11/2024 23:59.

20/12/2024, 01:27

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 05/11/2024 23:59.

18/12/2024, 19:22

Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA PIRES HELENO em 05/11/2024 23:59.

18/12/2024, 19:22

Decorrido prazo de VILCASTRO PEREIRA PIRES em 05/11/2024 23:59.

18/12/2024, 19:22

Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA em 05/11/2024 23:59.

18/12/2024, 19:22

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:19

Expedição de ato ordinatório.

17/12/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria De Lourdes Pires Santos Advogado: Edmilton Carneiro Almeida (OAB:BA12030) Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Requerente: Vilmaria Pereira Pires Da Cunha Advogado: Edmilton Carneiro Almeida (OAB:BA12030) Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Requerente: Vilcastro Pereira Pires Advogado: Edmilton Carneiro Almeida (OAB:BA12030) Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Requerente: Soraia Pereira Pires Heleno Advogado: Edmilton Carneiro Almeida (OAB:BA12030) Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Requerente: Vicente Pereira Dos Santos Junior Advogado: Edmilton Carneiro Almeida (OAB:BA12030) Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Requerido: Espolio De Vicente Pereira Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501804-92.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - [Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] Pólo Ativo: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PIRES SANTOS, VILMARIA PEREIRA PIRES DA CUNHA, VILCASTRO PEREIRA PIRES, SORAIA PEREIRA PIRES HELENO, VICENTE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR Pólo Passivo: REQUERIDO: ESPOLIO DE VICENTE PEREIRA DOS SANTOS Fica a parte autora intimada, a se manifestar sob os termos do parecer de ID 464889787, no prazo de 10 dias. Itabuna, 3 de outubro de 2024 JOABSON BARBOSA LIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501804-92.2014.8.05.0113 Arrolamento Comum Jurisdição: Itabuna

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

04/10/2024, 07:46

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:45

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de Documento_1

20/09/2024, 07:01

Expedição de ato ordinatório.

19/09/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 08:58

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:51

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:40

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2022, 00:00

Publicação

19/04/2022, 00:00

Publicação

19/04/2022, 00:00

Reativação

18/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2022, 00:00

Petição

12/04/2022, 00:00

Definitivo

18/06/2020, 00:00

Publicação

03/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2019, 00:00

Abandono da causa

25/09/2019, 00:00

Concluso para Sentença

24/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2018, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2018, 00:00

Mero expediente

30/07/2018, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2017, 00:00

Petição

08/09/2017, 00:00

Petição

27/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2016, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2016, 00:00

Publicação

16/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2015, 00:00

Liminar

10/07/2015, 00:00

Petição

10/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2015, 00:00

Petição

03/11/2014, 00:00

Publicação

22/10/2014, 00:00

Antecipação de tutela

17/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2014, 00:00

Petição

16/09/2014, 00:00

Publicação

12/09/2014, 00:00

Publicação

11/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2014, 00:00

Mero expediente

15/08/2014, 00:00

Petição

13/08/2014, 00:00

Petição

07/08/2014, 00:00

Documento

05/08/2014, 00:00

Expedição de Termo

31/07/2014, 00:00

Mero expediente

30/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/07/2014, 00:00

Sentença

•04/03/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 08:27

Despacho

•16/08/2025, 21:50

Despacho

•27/05/2025, 16:18

Despacho

•06/05/2025, 12:32

Despacho

•06/05/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 10:31

Despacho

•18/09/2024, 13:36

Despacho

•18/08/2023, 15:51

Sentença

•25/09/2019, 14:34

Despacho

•30/07/2018, 18:39

Todos os documentos(19)

Sentença

•05/03/2026, 10:39

Sentença

•04/03/2026, 16:35

Sentença

•04/03/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 08:27

Despacho

•16/08/2025, 21:50

Despacho

•27/05/2025, 16:18

Despacho

•06/05/2025, 12:32

Despacho

•06/05/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 10:31

Despacho

•18/09/2024, 13:36

Despacho

•18/08/2023, 15:51

Sentença

•25/09/2019, 14:34

Despacho

•30/07/2018, 18:39

Decisão

•10/07/2015, 19:07

Decisão

•17/10/2014, 16:02

Despacho

•15/08/2014, 13:12

Despacho

•30/07/2014, 16:21