Reintegração / Manutenção de Posse 8000640-69.2023.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 27.396,22

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Partes do Processo

MARCIO ADRIANO MATOS OLIVEIRA

CPF

Autor

ARMANDO GAMA OLIVEIRA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA NAJLA ALVES DO ROSARIO

OAB/BA 64388·CPF·Representa: Autor

MARIA DE JESUS ANDRADE

OAB/BA 48021·CPF·Representa: Autor

RICARDO RODRIGUES GAMA

OAB/SP 206199·CPF·Representa: Autor

DANILO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 48659·CPF·Representa: Réu

SAMARA LIMA

OAB/BA 75848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:41

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:20

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

08/05/2026, 08:19

Decorrido prazo de SAMARA LIMA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de DANILO CARDOSO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de DANILO CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de SAMARA LIMA em 17/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:07

Publicado Intimação em 13/03/2025.

25/02/2026, 01:44

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:41

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 10:17

Sentença

•08/05/2026, 08:19

13/05/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:20

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

08/05/2026, 08:19

Decorrido prazo de SAMARA LIMA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de DANILO CARDOSO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de DANILO CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de SAMARA LIMA em 17/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:07

Publicado Intimação em 13/03/2025.

25/02/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

25/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de EMILIA NAJLA ALVES DO ROSARIO em 13/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de EMILIA NAJLA ALVES DO ROSARIO em 13/09/2023 23:59.

14/10/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de alegações finais

04/04/2025, 19:21

Juntada de Petição de alegações finais

01/04/2025, 19:16

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 20/03/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

21/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2025, 19:22

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 22:36

Juntada de Petição de certidão

07/02/2025, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de certidão

03/02/2025, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025, 09:29

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 20/03/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

15/01/2025, 08:11

Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 20/03/2025 00:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

15/01/2025, 08:09

Expedição de mandado.

15/01/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 08:03

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 20/03/2025 00:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

15/01/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:54

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Armando Gama Oliveira Advogado: Emilia Najla Alves Do Rosario (OAB:BA64388) Advogado: Maria De Jesus Andrade (OAB:BA48021) Representante: Marcio Adriano Matos Oliveira Advogado: Emilia Najla Alves Do Rosario (OAB:BA64388) Advogado: Maria De Jesus Andrade (OAB:BA48021) Reu: Rita De Cassia Lima Advogado: Samara Lima (OAB:BA75848) Advogado: Danilo Cardoso De Oliveira (OAB:BA48659) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte ré, através de seu Patrono, para cumprimento do despacho ID nº 466738683, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Cícero Dantas-BA, 16 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente LUIS HENRIQUE SANTANA PEREIRA Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000640-69.2023.8.05.0057 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Cícero Dantas Parte

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Armando Gama Oliveira Advogado: Emilia Najla Alves Do Rosario (OAB:BA64388) Advogado: Maria De Jesus Andrade (OAB:BA48021) Representante: Marcio Adriano Matos Oliveira Advogado: Emilia Najla Alves Do Rosario (OAB:BA64388) Advogado: Maria De Jesus Andrade (OAB:BA48021) Reu: Rita De Cassia Lima Advogado: Samara Lima (OAB:BA75848) Advogado: Danilo Cardoso De Oliveira (OAB:BA48659) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que ficam intimados Via Diário Eletrônico, as partes, através de seus Patronos, para cumprimento do despacho ID nº451741883, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Cícero Dantas-BA, 9 de julho de 2024. Assinado Eletronicamente DANUZIA CARVALHO BATISTA DIAS Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000640-69.2023.8.05.0057 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Cícero Dantas Parte

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de EMILIA NAJLA ALVES DO ROSARIO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:39

Decorrido prazo de DANILO CARDOSO DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:37

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 22:00

Publicado Intimação em 11/07/2024.

14/07/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

14/07/2024, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:27

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de réplica

08/09/2023, 10:05

Publicado Intimação em 18/08/2023.

19/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 08:43

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 22:04

Audiência Conciliação realizada para 28/07/2023 08:50 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS.

28/07/2023, 09:02

Publicado Intimação em 12/06/2023.

05/07/2023, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2023, 19:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 11:23

Expedição de citação.

07/06/2023, 11:19

Expedição de mandado.

07/06/2023, 11:17

Audiência Conciliação designada para 28/07/2023 08:50 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS.

07/06/2023, 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2023, 23:14

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 16:01

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 16:01

Decisão

•10/03/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 08:03

Despacho

•03/10/2024, 10:15

Despacho

•08/07/2024, 15:27

Decisão

•04/06/2023, 23:14

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 16:01