Execução Fiscal 0509680-80.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 27.366,89

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

RTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de RTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 20:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:43

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 06:54

Expedição de decisão.

19/02/2026, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 17:07

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 02:30

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/11/2025, 02:30

Expedição de E-Carta.

19/09/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 22:22

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de RTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 20:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 17:07

Decisão

•19/02/2026, 17:07

02/03/2026, 20:43

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 06:54

Expedição de decisão.

19/02/2026, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 17:07

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 02:30

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/11/2025, 02:30

Expedição de E-Carta.

19/09/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 21:21

Expedição de despacho.

11/07/2025, 21:21

Expedição de Carta.

11/07/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 18:40

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de RTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP em 16/02/2024 23:59.

08/03/2024, 05:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.

07/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

07/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Rtr Transportes De Cargas Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509680-80.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0509680-80.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/01/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 21:49

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 05:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2013, 00:00

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2024, 18:40

Despacho

•17/01/2024, 21:49

Despacho

•13/11/2013, 17:36