Guarda de Família 8012964-65.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.812,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDITH GIOVANA GALLARDO HERNANDEZ

CPF

Autor

CATARINA ALEJANDRA GALLARDO MAGALAHAES DE OLIVEIRA

Autor

JOABE MAGALHAES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(46)

EDITH GIOVANA GALLARDO HERNANDEZ

CPF

Autor

CATARINA ALEJANDRA GALLARDO MAGALAHAES DE OLIVEIRA

Autor

JOABE MAGALHAES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

CATARINA ALEJANDRA GALLARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA

Terceiro

CATARINA ALEJANDRA GALLARDO MAGALAHAES DE OLIVEIRA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOABE MAGALHAES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

CATARINA ALEJANDRA GALLARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOABE MAGALHÃES DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 15:12

Juntada de informação

27/03/2026, 13:27

Juntada de informação

27/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de EDITH GIOVANA GALLARDO HERNANDEZ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:39

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 18:42

Juntada de Petição de Documento_1

04/03/2026, 14:25

Expedição de despacho.

03/03/2026, 11:47

Expedição de intimação.

03/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de EDITH GIOVANA GALLARDO HERNANDEZ em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:25

Decorrido prazo de EDITH GIOVANA GALLARDO HERNANDEZ em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 15:37

Publicado Despacho em 12/03/2025.

23/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

23/02/2026, 15:13

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de JOABE MAGALHÃES DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 15:12

Juntada de informação

27/03/2026, 13:27

Juntada de informação

27/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de EDITH GIOVANA GALLARDO HERNANDEZ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:39

Publicado Despacho em 05/03/2026.

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 11:46

Despacho

•02/03/2026, 15:37

05/03/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 18:42

Juntada de Petição de Documento_1

04/03/2026, 14:25

Expedição de despacho.

03/03/2026, 11:47

Expedição de intimação.

03/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de EDITH GIOVANA GALLARDO HERNANDEZ em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:25

Decorrido prazo de EDITH GIOVANA GALLARDO HERNANDEZ em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 15:37

Publicado Despacho em 12/03/2025.

23/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

23/02/2026, 15:13

Mandado devolvido Positivamente

19/02/2026, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

19/02/2026, 01:09

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 01:45

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/11/2025, 01:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

23/10/2025, 10:33

Desentranhado o documento

23/10/2025, 10:33

Expedição de mandado.

23/10/2025, 10:32

Expedição de E-Carta.

23/10/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 10:28

Juntada de certidão

23/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de EDITH GIOVANA GALLARDO HERNANDEZ em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:09

Publicado Despacho em 12/08/2025.

09/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:51

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:25

Juntada de certidão

25/06/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

03/12/2024, 05:48

Juntada de Petição de certidão

22/11/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Edith Giovana Gallardo Hernandez Advogado: Juliana Oliveira De Andrade (OAB:BA66691) Requerente: Joabe Magalhães De Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Menor: C. A. G. M. D. O. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8012964-65.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: EDITH GIOVANA GALLARDO HERNANDEZ Advogado(s): JULIANA OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA66691) REQUERENTE: JOABE MAGALHÃES DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8012964-65.2023.8.05.0001 Guarda De Família Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Agravada para, em quinze dias, apresentar contrarrazões e juntar documentos que entender necessários na forma do art. 1.019,II do CPC, conforme determinado na Decisão Id. 438509117 do Eminente Desembargador Rolemberg Costa, Ilustre Relator do Agravo de Instrumento na Colenda Terceira Câmara Cível. Salvador, 29 de maio de 2024. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Substituto

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:52

Expedição de despacho.

03/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de EDITH GIOVANA GALLARDO HERNANDEZ em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:45

Publicado Despacho em 05/06/2024.

24/06/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

24/06/2024, 15:46

Expedição de despacho.

03/06/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 21:46

Decorrido prazo de EDITH GIOVANA GALLARDO HERNANDEZ em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:42

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:10

Juntada de informação

04/04/2024, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

16/03/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

16/03/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de contestação

02/03/2024, 21:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

05/02/2024, 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/02/2024, 14:40

Juntada de termo de audiência

02/02/2024, 10:28

Audiência Conciliação realizada para 02/02/2024 09:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

02/02/2024, 10:28

Publicado Decisão em 05/12/2023.

18/12/2023, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 22:13

Mandado devolvido Positivamente

16/12/2023, 01:07

Expedição de carta via ar digital.

15/12/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

02/12/2023, 16:38

Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2023, 16:38

Recebidos os autos.

30/11/2023, 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO)

30/11/2023, 10:09

Audiência Conciliação designada para 02/02/2024 09:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

30/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de EDITH GIOVANA GALLARDO HERNANDEZ em 29/09/2023 23:59.

02/11/2023, 03:25

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:14

Publicado Despacho em 05/09/2023.

24/09/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 18:59

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

25/02/2023, 00:09

Expedição de despacho.

08/02/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 21:17

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:04

Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

01/02/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 07:04

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 10:28

Despacho

•07/08/2025, 12:33

Despacho

•06/08/2025, 14:51

Despacho

•10/03/2025, 09:13

Despacho

•07/03/2025, 19:03

Certidão

•22/11/2024, 09:55

Despacho

•03/06/2024, 14:33

Despacho

•02/06/2024, 21:46

Informação

•04/04/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 11:40

Decisão

•04/12/2023, 14:01

Decisão

•02/12/2023, 16:38

Despacho

•01/09/2023, 21:01

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/03/2026, 11:46

Despacho

•02/03/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 10:28

Despacho

•07/08/2025, 12:33

Despacho

•06/08/2025, 14:51

Despacho

•10/03/2025, 09:13

Despacho

•07/03/2025, 19:03

Certidão

•22/11/2024, 09:55

Despacho

•03/06/2024, 14:33

Despacho

•02/06/2024, 21:46

Informação

•04/04/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 11:40

Decisão

•04/12/2023, 14:01

Decisão

•02/12/2023, 16:38

Despacho

•01/09/2023, 21:01

Despacho

•01/09/2023, 18:59

Despacho

•08/02/2023, 13:57

Despacho

•07/02/2023, 21:17